A Polícia Militar e alunos do curso de Direito da UNIVALE garantiram a ceia de Natal de famílias dos bairros Vitória, Vila União e Penha, em Governador Valadares. A ação do Natal Solidário 2023 foi organizada pelo Centro Acadêmico Edvaldo Filho (Caef), composto por estudantes da universidade, e também teve momento de lazer para a população dos bairros, com brincadeiras e lanche para as crianças.
“A gente trouxe dois pula-pulas, algodão doce e cachorro quente. Nosso objetivo é trazer diversão para essas crianças. Muitas não têm condição [de ter um momento de lazer], pois são carentes. A gente quer fazer um Natal mais feliz, com algo para eles poderem comer também no Natal, e ajudar essa comunidade”, explicou o aluno de Direito e integrante do Caef, Samuel Soares.
A entrega das cestas básicas teve o apoio da Polícia Militar, como destacou o capitão Gleidson Pedroni. “A comunidade do Complexo do Penha é bem carente, nós temos aqui várias pessoas em situação de vulnerabilidade social. A ação da Polícia Militar, em parceria com a UNIVALE, promove uma melhoria do bem-estar social dessa população”, disse o policial.
O Natal Solidário do Caef fez a festa das famílias dos bairros. A ação foi aprovada por adultos e crianças. “Estamos com saúde, e essa festa está fazendo a felicidade das crianças. Meu filho foi pegar algodão doce”, garantiu a dona de casa Adriele Vieira. “A brincadeira que eu quero ir é o pula-pula, e quero comer muitas coisas. Já comi cachorro quente, algodão doce eu vou comer ainda. Gostei muito que as crianças estão se divertindo aqui no campo, eu estou me divertindo aqui”, afirmou o menino Miguel Vieira.
A UNIVALE Editora publica o livro “30 anos do curso de Direito da UNIVALE”, registrando a trajetória de três décadas do curso na Universidade Vale do Rio Doce. A obra foi organizada pelo coordenador do curso de Direito, André Rodrigues Santos, e pelo também docente Guilherme Dutra Marinho Cabral. Quem assina o prefácio é a reitora da instituição, professora Lissandra Lopes Coelho Rocha, que já foi coordenadora do curso. O livro está disponível para ser baixado gratuitamente, neste link.
A obra traz um compilado de artigos científicos, que abordam temas contemporâneos, escritos por docentes e discentes do curso, que ao longo de três décadas se tornou um expoente devido à criatividade e ousadia dos coordenadores e equipe docente. O coordenador do curso afirma que o lançamento deste livro, ainda em 2023, “fecha com chave de ouro” as comemorações dos 30 anos do curso de Direito. André considera que o livro é de grande valia para os leitores, incluindo alunos, egressos e o público em geral.
“Este ano foi um marco, comemoramos 30 anos de sucesso de um curso que é tradicional em Valadares e cada vez mais tem resultados positivos, com aprovações no Exame da OAB e com egressos de sucesso. Com isso, nosso corpo docente conseguiu elaborar essa obra exitosa, com diversos artigos que passaram pela seleção de uma Editora, que é da UNIVALE e tem credibilidade. Os artigos foram aprovados também, com louvor, por avaliadores externos. Cada capítulo tem a marca de algum docente do curso de Direito”, declarou André Rodrigues.
Em nota, a UNIVALE Editora destaca que o desejo de melhorar a qualidade do curso é constante. “Por isso, a coordenação e o corpo docente estão sempre em busca de novos marcos teóricos, priorizando teorias e práticas que garantam o desenvolvimento das competências e habilidades que são determinantes na formação dos graduandos, que garantam a prática da justiça e dos direitos humanos no contexto social, a resolução de demandas complexas da vida cotidiana, o pleno exercício da cidadania e do mundo do trabalho, e que contribuam com a formação de um profissional com perfil crítico, reflexivo, ético e humanista. Ou seja, uma formação integral”, salienta o comunicado da Editora.
Às vésperas do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 novembro para homenagear Zumbi dos Palmares, o curso de Direito da UNIVALE promoveu um debate com o Coletivo Abayomi, formado por mulheres negras para valorizar a cultura afro-brasileira. A discussão propôs reflexões sobre a influência do racismo na construção da personalidade.
O Abayomi é coordenado por Érika Benigna, professora na educação básica e egressa do mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT). “O Coletivo Abayomi traz as discussões sobre a questão étnico-racial em todos os espaços. Em uma sociedade que é estruturada pelo racismo, é importante trazer essa discussão em todos os espaços em que a gente pode, para construir uma sociedade que seja menos racista”, afirmou a coordenadora.
Professora do curso de Direito, Fernanda Saches reconhece a presença do racismo na sociedade brasileira, e considera que esse debate é importante para a formação dos alunos da universidade.
“O objetivo é trabalhar a influência do racismo na construção da personalidade da pessoa. Os Direitos da Personalidade fazem parte de um conteúdo que é ministrado no primeiro período do curso de Direito, e este evento é uma oportunidade que a gente tem para fazer esse recorte dos Direitos da Personalidade com o racismo, que infelizmente é uma temática muito presente na sociedade. E a gente trabalha o racismo a partir da perspectiva do Coletivo Abayomi”, comentou a professora.
Integrante do Coletivo, Sabrina Santana elogia a iniciativa do curso de Direito da UNIVALE, e avalia que a realização desse debate em uma instituição de ensino faz da busca pelo conhecimento uma ferramenta da luta antirracista.
“O Coletivo Abayomi tem como característica a busca da valorização da cultura afro-brasileira, com a questão do empoderamento das mulheres negras. É importante o coletivo estar aqui hoje, porque a academia é um local de conhecimento, e uma das maneiras de a gente afastar o racismo é na luta em prol do conhecimento”, disse Sabrina.
Com atividades no campus I e em ambientes externos, em espaços onde acontece a prática jurídica, a Semana do Direito da UNIVALE deu protagonismo aos alunos em diversas atividades, que incluíram júri simulado, produção de podcasts e mediação de conflitos, entre outras. O coordenador do curso, professor André Rodrigues Santos, celebra o sucesso da Semana Acadêmica, realizada entre os dias 6 e 11, com participação de estudantes de todos os períodos.
“Foi uma semana de ações exitosas, com execução de projetos integradores de ensino, pesquisa e extensão, além de práticas jurídicas, colocando nosso aluno sempre como protagonista das ações. O que ele aprende em sala de aula, ele pratica. Nosso curso trabalha a teoria, aliada à prática. Nossos alunos, desde o primeiro período até os últimos períodos, trabalham a ideia central do curso, para benefício da comunidade externa”, disse André.
Ao realizar atividades em ambientes externos – como a discussão de direitos fundamentais no cárcere (no Centro Socioeducativo, onde são internados os adolescentes em conflito com a lei); o júri simulado, no Fórum; ou a simulação de uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) –, os estudantes começam a ter experiências em locais onde trabalham os profissionais do Direito.
“Estamos preparando o aluno para o mercado. Nosso aluno já começa a ter contato com o ambiente futuro de trabalho e já começa a se familiarizar com esses ambientes, discutindo direitos básicos com a sociedade. E no evento sobre Direito e Literatura, a gente trouxe alunos das escolas públicas para o ambiente acadêmico, visitando a universidade”, destacou o coordenador do curso.
A estudante Beatriz Carvalho comentou a experiência de atuar em uma simulação de recurso em um Tribunal. “A gente faz uma análise do processo que a professora nos deu, e a gente simulou como se fosse realmente em um Tribunal, apresentando nossas teses e defesas, para requerer o julgamento da parte que estamos defendendo”, explicou a aluna.
Encerrando a Semana do Direito, o evento “Direito em Ação” aconteceu na manhã de sábado (11), no campus I, atendendo a sociedade com a conciliação e mediação de conflitos. “Trouxemos várias pessoas, que já são atendidas pelo nosso Escritório de Assistência Judiciária e que tenham situações problemáticas e processos, e tentamos uma possível conciliação. O que foi possível resolver, nós resolvemos com conciliação e mediação. É uma forma alternativa de resolver conflitos e que concede celeridade à solução de problemas”, observou o professor André Rodrigues.
O 12º Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil) foi realizado na Universidade de Brasília (UnB), entre os dias 25 e 28 deste mês, promovendo o encontro entre pesquisadores nas diversas intersecções entre essas duas áreas. Professor do curso de Direito e também do mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT) na UNIVALE, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira representou a instituição no Colóquio, além de ser membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL), entidade organizadora. Neste ano, o Cidil homenageou o centenário do escritor Ítalo Calvino, autor de “Cidades invisíveis” – por isso, “Artes, Direitos e Cidades” foi adotado como tema central desta edição.
“A proposta temática pretende favorecer as reflexões sobre as cidades e seus problemas, os encontros e desencontros nos espaços urbanos, as simetrias e assimetrias entre a polis e a urbs. O XII Cidil é um convite a pensarmos a vida e o direito nos espaços das cidades, imaginarmos a cidade onde vivemos, sua memória e seus projetos”, afirma a página da organização do Colóquio.
Bernardo Nogueira classifica o Cidil como “o maior e mais prestigiado colóquio de Direito e Literatura da América Latina, recebendo professores da Itália, Argentina, Uruguai e vários estados da federação”. O professor acredita que os temas discutidos no evento fazem um diálogo entre conteúdos estudados no curso de Direito e no mestrado da UNIVALE, e que a presença de pesquisadores de outros países contribui para o processo de internacionalização da universidade.
“O tema deste Colóquio foram as cidades, então é um colóquio extremamente relevante e que une as discussões entre Direito, Artes e Cidades. Portanto, são temáticas que ligam tanto a graduação em Direito, onde eu sou professor, com a temática do GIT, que é o Território. Foi uma participação muito importante, no sentido de galgar conhecimentos interdisciplinares, e ao mesmo tempo também promover um trabalho de internacionalização dos cursos, uma vez que o Colóquio conta com professoras e professores de várias partes do mundo”, frisou Bernardo.
A participação do docente da UNIVALE se deu como debatedor na Ágora (ou mesa de discussão) “Por que (não) ler os clássicos?”, e como mediador no painel “O artístico e o obsceno no constitucionalismo brasileiro”. “Fui professor responsável pelo grupo de trabalho Artes, Direitos e Cidades. Foram dois dias de grupo, recebemos dezenas de trabalhos de pesquisadores de toda a parte do Brasil. Os alunos apresentam e nós, enquanto professores moderadores, comentamos e debatemos esses trabalhos. Essa foi uma das participações. A outra se deu na presidência de uma das mesas de palestras, junto com mais três professores, que fizeram as palestras, e eu fiz a moderação, comentando e fazendo perguntas”, acrescentou Bernardo.
“Torto Arado”, do autor baiano Itamar Vieira Júnior, foi a obra vencedora do Prêmio Jabuti de 2020, na categoria Romance Literário. O livro foi analisado pela aluna do 5º período de Direito da UNIVALE, Iassmyn Vitoria Costa, e pelos professores Bernardo Gomes Barbosa Nogueira e Islane Archanjo Rocha Martins, no artigo “Torto Arado: uma leitura interdisciplinar de território quilombola a partir do Direito e da Geografia Cultural”, publicado na Revista Literatura em Debate, periódico ligado ao Programa de Pós-Graduação em Letras da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões, do Rio Grande do Sul.
Iassmyn destaca que o artigo se propôs a apontar a importância da efetivação do direito à literatura, devido à influência dessa manifestação artística na formação do ser humano. O trabalho, acrescenta a estudante, faz uma leitura interdisciplinar entre a obra Torto Arado e o território quilombola, a partir do Direito.
“O texto literário Torto Arado trata de um Brasil que abandonou os povos tradicionais, marcados por histórias de luta, luto, desigualdade e desapropriação. Isso nos permite refletir que a literatura captura a realidade, e o envolvimento com ela possibilita um olhar crítico sobre emergências sociais. Fico grata por ter tido a oportunidade de publicar um artigo em um periódico de alta qualidade e rigor científico. Além de contribuir para comunidade científica, a publicação também contribuiu muito para meu currículo acadêmico, pois acredito que muitas oportunidades virão”, disse Iassmyn.
Para a professora Islane, as observações feitas no artigo são necessárias, considerando a invisibilidade dispensada aos povos tradicionais, que ela classifica como “tão caros à nossa história brasileira”, e que a análise foi realizada sob a ótica do território simbólico-cultural quilombola.
“É um texto importante para mim, pois o reconhecimento do território quilombola foi objeto da minha dissertação, fruto do mestrado em Gestão Integrada do Território. Torto Arado é uma obra fictícia, mas que apresenta situações que marcaram a história brasileira e ainda podem ser encontradas em muitas partes do Brasil. Nesse sentido, a literatura é utilizada como fonte para a reflexão crítica do Direito através do romance, no que toca aos povos tradicionais quilombolas e à sua proteção jurídica étnica. A literatura tem papel formador da personalidade e desvelador de histórias. Os povos quilombolas são vozes que, mesmo oprimidas, constituíram o processo civilizatório nacional, e que costumam ser resgatadas por meio de produções literárias, com encargo de denunciar as mazelas sociais, infelizmente, ainda existentes”, comentou Islane.
Bernardo Nogueira acrescenta que o artigo foi desenvolvido a partir de projeto de pesquisa aprovado pela Assessoria de Pesquisa e Pós-Graduação (APPG). O professor entende que a Literatura é uma forma de evidenciar e constituir uma resistência em prol das comunidades originárias, garantindo que a memória desses povos não seja perdida.
“A partir de uma análise da obra Torto Arado nós mostramos como o reconhecimento de territórios quilombolas é absolutamente necessário para a preservação territorial, cultural e da memória. Exatamente por isso, uma obra como Torto Arado se torna tão importante para a formação dos alunos. Nós percebemos que o ensino de Literatura nas escolas de ensino médio já não é mais obrigatório e, perdendo o ensino da Literatura, os alunos acabam perdendo uma grande oportunidade do conhecimento dessas comunidades originárias, desses povos originários quilombolas. Que ao fim e ao cabo carregam a nossa matriz de memória principal”, afirmou Bernardo.
O artigo, na íntegra, está disponível clicando aqui.
A UNIVALE foi uma das instituições coorganizadoras do 5º Congresso Internacional de Política e Globalização, realizado em Pereira, na Colômbia, entre os dias 9 e 11 de outubro. Com o tema geral “Radiografia crítica de conflitos no mundo e na Colômbia”, o congresso reuniu docentes da América Latina e da Europa que abordaram diferentes tipos de conflito. Os professores Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, André Rodrigues Santos e Diego Jeangregório Martins Guimarães, do curso de Direito, participaram como palestrantes e debatedores em uma mesa-redonda.
Integrante do corpo de organizadores do encontro internacional, o professor Bernardo Nogueira foi um dos responsáveis pela abertura do Congresso e ministrou a palestra “Direito, Literatura e Neoliberalismo: um diálogo por vir”, tema que ele também trabalha em um projeto de pesquisa. “A palestra quis mostrar como a literatura pode colaborar para uma melhor resolução de conflitos no âmbito territorial e no âmbito jurídico, fazendo com que nós tenhamos mais clareza dos conflitos e tenhamos mais inspiração para buscarmos soluções que sejam cada vez menos violentas e, portanto, cada vez mais democráticas”, comentou Bernardo.
O professor avalia que a literatura possui uma linguagem universal, capaz de inspirar a busca por formas mais interessantes para a resolução dos conflitos. “Conflitos, no final das contas, não são necessariamente negativos. O conflito pode também ser tomado por uma perspectiva pedagógica e positiva para a melhoria das relações sociais. Essas relações sociais são permeadas pelo Direito e se dão no território. Portanto, esses temas convergem sempre para um olhar mais apurado das relações sociais, que se dão tanto em âmbito local quanto em âmbito global”, argumentou.
Ao lado de dois professores colombianos, os três docentes do Direito da UNIVALE debateram na mesa-redonda “Filosofia política: qual a sua importância?”, e Bernardo considera que o tema é fundamental para a elaboração de um pensamento democrático.
“A construção de uma sociedade democrática e de pessoas conscientes politicamente tem por linha mestra a ideia de que todo ato humano é um ato político. Todas as ações efetivadas pelas pessoas, de forma individual ou coletivamente, podem colaborar ou não para a construção de uma sociedade democrática, justa e solidária. Fazer isso em parceria com pessoas de outros países, e estando nós em outro país, colabora conosco, enquanto professores, para que possamos aumentar a nossa experiência de práticas democráticas, em outras línguas e outros territórios, e fazer com que nossas aulas sejam mais profundas, diversas e plurais”, enfatizou o professor.
Na palestra “Direitos fundamentais, religiões e conflitos”, o professor André Rodrigues Santos – que também é coordenador do curso na UNIVALE – abordou direitos assegurados pelo surgimento das constituições, em contraponto ao antigo regime absolutista. “As constituições do século 18 trouxeram direitos que os indivíduos não tinham. O indivíduo do século 18 não tinha suas liberdades consagradas, e com o constitucionalismo liberal surgiram os direitos de primeira geração, como a liberdade religiosa, liberdade política, de consciência e de expressão. E no século 19 o Estado passa a intervir na sociedade para garantir políticas públicas sociais, como direito à educação, à saúde e moradia. Em muitos países, esses direitos fundamentais estão garantidos somente no papel e não são efetivados, há uma luta da sociedade para efetivá-los”, relatou.
O coordenador do curso de Direito da UNIVALE também falou sobre a importância da internacionalização da universidade. A participação neste Congresso, revelou André, já rendeu convite para um novo encontro em Cartagena, também na Colômbia.
“Professores do Brasil serem convidados para participar de um Congresso dessa relevância, com países da América Latina e da Europa, reforça o papel da academia de discutir ciências em grandes centros internacionalmente, vivenciando experiências exitosas de outras universidades, e também compartilhando as nossas experiências. Ganham todas as universidades envolvidas, e neste encontro nós fechamos parcerias para o curso de Direito e para o mestrado”, frisou André.
A participação da universidade no 5º Congresso Internacional de Política e Globalização se completou com a palestra “Mineração e conflitos em Minas Gerais: a reparação integral no desastre no Rio Doce”, ministrada pelo professor Diego Jeangregório.
A faculdade de Direito é uma das mais tradicionais e respeitadas em todo o mundo. Sua história e seu legado a tornam uma escolha perfeita para aqueles que desejam contribuir para uma sociedade mais justa.
Ao longo da jornada acadêmica, os estudantes não apenas adquirem conhecimentos jurídicos, mas também desenvolvem habilidades analíticas, éticas e comunicacionais que são essenciais para atuar na promoção da justiça e na garantia dos direitos individuais e coletivos. Os profissionais formados em Direito têm a oportunidade de desempenhar um papel crucial na ordem social, seja atuando como advogados, juízes, promotores, defensores públicos ou em diversas outras áreas do campo jurídico.
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Dentro do campo do Direito, você encontrará uma ampla gama de áreas de especialização, cada uma com suas próprias características e desafios únicos. Conheça algumas delas:
Lida com as relações entre as pessoas, como contratos, casamentos, divórcios, heranças e propriedades. Os profissionais dessa área solucionam conflitos pessoais e garantem que os direitos civis sejam respeitados.
Os especialistas em Direito Penal lidam com crimes e punições. Eles atuam na defesa ou acusação de pessoas envolvidas em processos criminais, buscando justiça e equidade.
Concentra-se na proteção do meio ambiente e na regulamentação das atividades que impactam a natureza. Os advogados ambientais trabalham para garantir a sustentabilidade e a conservação do nosso planeta.
Esta área visa proteger os direitos dos consumidores em transações comerciais. Advogados especializados em Direito do Consumidor ajudam as pessoas a resolver disputas com empresas e a garantir produtos e serviços de qualidade.
Trata das relações entre empregadores e funcionários. Os advogados trabalhistas auxiliam na resolução de questões relacionadas a contratos de trabalho, demissões, benefícios e muito mais.
Além dessas áreas, existem muitas outras especializações na esfera do Direito, todas igualmente importantes para o mundo jurídico, e cada uma delas oferece oportunidades únicas para os profissionais fazerem a diferença na sociedade. Portanto, escolher a especialização certa é fundamental para construir uma carreira de sucesso.
Ao ser questionada sobre qual área ela considera ser a mais desafiadora, mas, ao mesmo tempo, recompensadora, a estudante do 7º período de Direito da UNIVALE, Ana Flávia Pio Bolonha, destacou o Direito Civil. “Não por causa da complexibilidade, mas pela extensão de conteúdos disponíveis durante o curso. É muito gratificante ter acesso e se aprofundar nos assuntos desenvolvidos em sala de aula que fazem parte do nosso cotidiano e da nossa sociedade”, revelou.
“O Direito representa a luta para que as garantias fundamentais de cada cidadão sejam asseguradas de forma igualitária”, completou Ana Flávia.
O curso de Direito é uma jornada desafiadora e enriquecedora, e um dos marcos mais importantes nessa trajetória é a preparação para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Esse teste representa um rito de passagem crucial para os futuros advogados, pois é por meio dele que se obtém a licença necessária para o exercício da profissão de forma legal e ética.
A OAB desempenha um papel fundamental na garantia da qualidade e da integridade dos serviços jurídicos no país, assegurando que os profissionais que atuam na área estejam devidamente capacitados e atualizados em relação às leis e regulamentos vigentes.
A preparação para a prova é um período de intensa dedicação e estudo, no qual os estudantes de Direito aprofundam seus conhecimentos jurídicos, revisam os principais temas das diversas áreas do curso e desenvolvem habilidades práticas essenciais para a advocacia. Além disso, a aprovação no exame é vista como um reconhecimento da competência e do comprometimento do futuro advogado com a ética profissional e a defesa dos direitos dos cidadãos.
Durante o curso de Direito da UNIVALE, o estudante pode adquirir muito mais do que conhecimento jurídico. Conheça as três habilidades fundamentais que serão desenvolvidas ao longo dessa jornada acadêmica:
A UNIVALE se destaca pelo compromisso em preparar seus estudantes para o mercado de trabalho altamente competitivo. Isso é alcançado por meio de um corpo docente altamente qualificado, composto por professores experientes e especialistas em suas respectivas áreas do Direito, que não apenas compartilham conhecimento teórico, mas também oferecem perspectivas valiosas.
Além disso, a nossa universidade utiliza metodologias ativas inovadoras em sala de aula, promovendo o engajamento dos alunos, a resolução de problemas e a aplicação prática dos conceitos jurídicos. Tudo isso garante que os formandos estejam preparados para enfrentar os desafios do mercado de trabalho com confiança e competência.
O mercado de trabalho no mundo jurídico é vasto e oferece uma ampla gama de oportunidades profissionais. Muitos graduandos optam pelos escritórios de advocacia, onde podem atuar em diversas áreas, como direito civil, criminal, empresarial, ambiental e muito mais. Essa escolha oferece a oportunidade de lidar com uma variedade de casos e clientes, enriquecendo continuamente seu conjunto de habilidades.
Além dos escritórios de advocacia, os profissionais também encontram oportunidades em empresas de diferentes setores, onde desempenham seus papéis na assessoria jurídica e na gestão de questões legais. Órgãos públicos e organizações não governamentais também abrem suas portas para esses indivíduos, que podem contribuir para a formulação de políticas públicas, a defesa dos direitos humanos e a promoção da justiça social.
Aqueles que aspiram a uma carreira empreendedora podem até mesmo seguir o caminho de abrir seus próprios escritórios de advocacia, oferecendo serviços jurídicos especializados à comunidade.
Com um diploma em Direito, os formados podem explorar diversas oportunidades, adaptando suas carreiras de acordo com seus interesses e paixões, o que contribui para o funcionamento do sistema legal e da sociedade como um todo. Além disso, a constante evolução das leis e regulamentos cria um ambiente desafiador e estimulante para os estudantes, mantendo-os sempre atualizados e preparados para enfrentar os complexos desafios jurídicos do mundo moderno.
O curso de Direito da UNIVALE é uma das melhores opções para quem busca uma formação de qualidade no Leste de Minas Gerais. A universidade é reconhecida por sua excelência acadêmica e pela aplicação de excelentes métodos de estudo, que desempenham um papel fundamental na formação de profissionais altamente capacitados para atuar no campo jurídico.
Ana Flávia Pio Bolonha compartilhou uma dica valiosa para aqueles que estão iniciando sua jornada acadêmica nessa área. Ela enfatiza: "Aproveite ao máximo essa oportunidade, compartilhando experiências e absorvendo todo aprendizado, porque será bagagem para a vida inteira". Esse conselho reflete a importância de aproveitar cada momento dessa trajetória para adquirir conhecimento, desenvolver habilidades e estabelecer conexões que serão fundamentais ao longo da carreira.
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A semana na UNIVALE foi marcada pela celebração dos 30 anos do curso de Direito na instituição, com duas noites reunindo autoridades, estudantes, egressos e docentes do curso, e profissionais da área no auditório do Centro Cultural Hermírio Gomes da Silva, o Hermirão. Na segunda-feira (18) a universidade recebeu o ministro aposentado, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Velloso, para palestra sobre Constituição e Democracia. As comemorações continuaram na terça-feira (19), com homenagem prestada pela Câmara Municipal. O encerramento das festividades ficou para sábado (23), com um baile no Paiol.
Além de ter presidido a Suprema Corte, o mineiro Carlos Velloso teve trajetória jurídica marcada por também ter sido filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista. Antes de proferir a aula magna, ele recebeu a Medalha de Mérito Comemorativa Brigadeiro George Soares de Moraes, concedida pelo presidente da Fundação Percival Farquhar (FPF, mantenedora da UNIVALE), Rômulo Coelho, pela reitora, Lissandra Lopes Coelho Rocha, e pela pró-reitora acadêmica, Adriana Coelho.
“Estou muito feliz de estar aqui, estou no meu estado natal e numa cidade que representa muito o estilo pioneiro de Minas. Porque Minas é um estado pioneiro, tudo de grande começou em Minas e Valadares é uma dessas expressões. Uma cidade nova, com essa expansão e esse crescimento, com essa gente tão acolhedora e tão mineira. Estou me sentindo muito bem aqui, vou levar boas lembranças de Valadares, e até uma saudade”, disse Carlos Velloso, antes da palestra.
Durante a aula magna, Carlos Velloso destacou a Constituição como um documento que dá princípios à organização estatal, além de ser instrumento limitador do domínio de governantes, instituindo uma barreira ao autoritarismo, com separação e independência de poderes. “Sem Constituição, não há como se falar em democracia”, resumiu. Em sua palestra, o ministro aposentado relembrou a evolução do processo de elaboração e de proteção das constituições.
“Estamos vivendo a fase do predomínio da Constituição. Nesta fase temos a constitucionalização de todo o Direito, com a formação do Estado Constitucional de Direito. Democracia e constitucionalismo se confundem então com o Estado Democrático de Direito, um Estado Constitucional em que os direitos humanos, ou direitos fundamentais, compõem todo o arcabouço do edifício constitucional”, afirmou.
Ao falar da presença de Carlos Velloso na universidade, a reitora Lissandra destacou ainda que a UNIVALE se consolidou como instituição de referência no ensino, na pesquisa e na aplicação do Direito como instrumento essencial para a Justiça e o bem-estar da comunidade. As três décadas do Direito na universidade também são marcantes para Lissandra, que foi professora e coordenadora do curso.
“A minha história se confunde com a história do curso de Direito. São 22 anos de universidade, e eu ingressei na UNIVALE pelo curso de Direito, então tem um sabor especial de comemoração. Foi no curso em que construí minha carreira. Fui professora, orientei alunos e fui coordenadora. É com muita honra que estamos comemorando os 30 anos do curso, principalmente em um momento marcante, que é a vinda do ex-ministro Carlos Velloso. Tenho certeza, é algo que vai acrescer conhecimento para os estudantes”, observou a reitora.
Aluno do 6º período do curso, Rubens Suelson considera que receber um ex-presidente da Suprema Corte é uma demonstração de prestígio para a UNIVALE. “A criação da FPF e da UNIVALE é um marco na história desta cidade. A criação de uma universidade, com vários cursos já de início, e posteriormente o curso de Direito, ajudou a fomentar o desenvolvimento de Valadares. A UNIVALE está há 30 anos produzindo novos profissionais e ajudando no desenvolvimento”, afirmou o estudante.
Ao completar 30 anos, para o coordenador do curso, professor André Rodrigues Santos, o Direito da UNIVALE demonstra força, formando profissionais para as diversas carreiras jurídicas, e também prestando serviços à população, por meio do Escritório de Assistência Judiciária(EAJ). “Nosso EAJ já prestou mais de 31 mil atendimentos à população carente. E, no Balcão da Cidadania, as pessoas carentes também têm a oportunidade de um serviço jurídico gratuito, inclusive no Casamento Comunitário, com a conversão da união estável em casamento”, disse o coordenador.
Essa força foi reconhecida pela Câmara Municipal. De forma unânime, os parlamentares valadarenses aprovaram a proposta do vereador Paulinho Costa de homenagear os 30 anos do curso na instituição, com reconhecimento ao corpo docente e a egressos que se destacaram na área.
“A ideia surgiu justamente pela história da UNIVALE, especialmente o curso de Direito, que vem se destacando ao longo dos anos, colocando no mercado de trabalho pessoas altamente capacitadas. É mais do que justa essa proposta da Câmara, aprovada por todos. É um reconhecimento ao trabalho de todo o corpo docente e da equipe da universidade”, destacou o vereador.
Para o presidente da FPF, Rômulo Coelho, a homenagem é um reconhecimento a 30 anos de dedicação e excelência acadêmica. “A UNIVALE é uma entidade comunitária, pertence à comunidade. E quando a universidade é homenageada pela Câmara, quem está homenageando é o povo de Governador Valadares. O Poder Legislativo representa a vontade popular. O curso de Direito está sendo homenageado pelas próprias pessoas da comunidade, e isso significa muito”, avaliou o presidente da Fundação.
A emoção da homenagem também ficou por conta dos egressos, retornando à universidade. “A UNIVALE é diferenciada. É uma instituição que mudou minha vida e eu quero que continue mudando, por mais 30 ou mais 90 anos, a vida de todos os valadarenses que queiram cursar Direito aqui na região”, disse o ex-aluno Rafael Amorim.
Formada à época da pandemia, Lorrayne Fernandes sentiu uma emoção diferente durante a solenidade da Câmara Municipal. “É uma imensa alegria, uma honra tremenda voltar a essa universidade como egressa nos 30 anos do curso de Direito da UNIVALE. É uma mistura de emoções, porque me formei na pandemia e não tivemos aquele momento da colação de grau, então essa homenagem é muito especial por isso. Rever os professores e os colegas é uma honra e uma alegria”, afirmou a egressa.
O 5º Congresso Internacional de Política e Globalização da Universidad Libre será realizado em Pereira, na Colômbia, entre os dias 9 e 11 de outubro, com participação de professores da América Latina e da Europa, incluindo dois docentes e o coordenador do curso de Direito da UNIVALE. André Rodrigues, Diego Jeangregorio e Bernardo Nogueira serão palestrantes.
A universidade valadarense integra o Congresso como uma das instituições coorganizadoras e o professor Bernardo, que além do curso de Direito também leciona no mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT), compõe o corpo de organizadores do encontro internacional. Para o docente, a participação no 5º Congresso de Política e Globalização é um marco importante na internacionalização da UNIVALE, que se consolida cada vez mais em um patamar de referência em pesquisa, ensino e construção dos saberes.
“Enquanto instituição coorganizadora, é de extrema importância e relevo que a UNIVALE participe, no sentido de concretizar ações de internacionalização, expandido os laços culturais, acadêmicos e científicos da universidade junto a países estrangeiros. Em especial os países da América Latina, que vivenciam, de algum modo, os mesmos problemas, e têm uma semelhança cultural conosco. A participação da UNIVALE é de fundamental importância para o estreitamento de laços com outras instituições, mas também para o fortalecimento da política de internacionalização, que a nossa instituição possui”, destacou o professor de Direito.
Bernardo Nogueira já possui produção conjunta de artigos e capítulos em livros com professores da Universidad Libre, além de tradução de textos de publicações organizadas pela instituição colombiana. Ele espera que a participação dele e dos professores André e Diego no Congresso Internacional contribua para ampliar perspectivas nos debates construídos no ambiente acadêmico.
“Isso também é uma abertura de portas para que outras atividades de pesquisa e de intercâmbio cultural, científico e acadêmico possam vir a ser realizadas tanto no âmbito da UNIVALE quanto no âmbito das outras instituições que estão participando deste 5º Congresso. Vamos estreitar ainda mais os laços e trazer outras perspectivas de análises dos nossos problemas para nossos alunos e alunas. Isso enriquece não só a atuação do docente que vai até lá, mas também oportuniza que nossos alunos tenham, indiretamente, uma vivência absolutamente distinta daquela que nós comumente praticamos”, avaliou o professor.
A relação entre Direito e Literatura foi debatida na noite de terça-feira (29 de agosto), na Academia Mineira de Letras (AML), quando o professor Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, da UNIVALE, ministrou a palestra “A democracia, a justiça e a hospitalidade: notas de um embondeiro que sonha pássaros”, explorando um conto do escritor moçambicano Mia Couto.
No texto “O embondeiro que sonhava pássaros”, de Mia Couto, um vendedor de pássaros é recepcionado de maneira bastante distinta por parte de adultos e crianças de um povoado. Baseando-se no conto, Bernardo Nogueira pôde explorar questões como ética, direito, justiça, diversidade, colonialidade e hospitalidade.
O professor avalia que o debate envolvendo Direito e Literatura tem crescido no meio acadêmico e na formação de juristas, permitindo o desenvolvimento de habilidades e competências multidimensionais acerca de conflitos nas relações humanas. Bernardo Nogueira acredita que a Literatura, para juristas, permite uma formação crítica e, ao mesmo tempo, mais empática e em consonância com valores basilares da vida em comunidade.
“O conto permite uma leitura crítica acerca da questão colonial, de como se forjou um pensamento fundado no racismo e na exclusão da diversidade. A ‘estória’ mostra como um vendedor de pássaros, estrangeiro, negro, encontra dificuldade para se estabelecer entre colonos. A questão da raça e a própria dimensão da diferença são encenadas no conto, que ao fim revela a necessidade do respeito à pluralidade, seja de sons, seja de cores, seja de formas de existir. Tudo isso alude à democracia, à justiça, e se fundam na hospitalidade”, disse o professor, comentando a palestra.
Professor do curso de Direito e também do mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT) na UNIVALE, Bernardo Nogueira é pós-doutorando em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV), doutor em Teoria do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG) e mestre em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com especialização em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop). Também leciona na Faculdade Milton Campos, é mediador judicial e membro honorário da Rede Brasileira de Direito e Literatura.
Entre os periódicos científicos, a classificação A no Qualis, sistema brasileiro de avaliação de publicações, significa que a produção intelectual contida no veículo é de grande relevância e impacto. E o curso de Direito da UNIVALE tem alcançado esse prestígio: um artigo de autoria da egressa Fabiana Aparecida de Oliveira e da professora Islane Archanjo Rocha foi selecionado para a edição 121 da Revista Brasileira de Direito Processual, que possui classificação A2 no Qualis, a segunda mais relevante no sistema mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – as classificações Qualis variam de A1 até C.
O artigo, intitulado “A conciliação e a mediação nas audiências telepresenciais e sua compatibilidade com o devido processo legal, em tempos de pandemia” foi submetido em 2021, quando Fabiana ainda era estudante – atualmente ela já se formou e é advogada, após aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto foi aprovado pela Revista Brasileira de Direito Processual em julho de 2022 e publicado em 2023.
O texto publicado aborda questões como acesso à Justiça, exclusão digital e o devido processo legal por meio de audiências telepresenciais de mediação e conciliação, durante o contexto do surto pandêmico da covid-19. Fabiana relata que se interessou pelo tema durante as aulas de mediação e conciliação, e agradece o apoio da professora Islane, que a orientou na produção do artigo e também no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
“Com a pandemia, nós nos vimos restringidos em nosso lar, não podíamos ter a liberdade de locomoção, até as aulas foram de forma virtual. E me veio a ideia de escrever sobre esse tema. Estou muito feliz com a publicação do artigo, foi muito gratificante. Os professores da UNIVALE também me ajudaram muito também, são ótimos professores. A professora Islane foi uma excelente orientadora, me instruiu em todos os quesitos do trabalho e me deu várias sugestões. Ela foi de grande valia na construção do trabalho. Graças a Deus, deu tudo certo”, disse Fabiana.
A professora Islane salienta ainda que o artigo trouxe discussões importantes sobre direitos e garantias processuais durante a pandemia. “O devido processo legal deve ser respeitado durante as audiências, principalmente, e muitas pessoas envolvidas nos processos não têm acesso nem mesmo à internet. Então ela quis discutir como isso funciona, ou como funcionou [durante a pandemia]”, frisou a docente, destacando ainda que essa edição da Revista Brasileira de Direito Processual também publicou textos de autores renomados na área. “É uma revista de qualificação muito alta. Um dos autores por quem tenho mais admiração também publicou nesta edição, que foi o Rosemiro Pereira Leal. Fico muito honrada de fazer parte deste seleto corpo de autores da área do Direito”, acrescentou Islane.
Islane Archanjo Rocha ressalta ainda que, com o artigo produzido por Fabiana, somente em 2023, já são duas publicações do Direito da UNIVALE em periódicos com Qualis A. A Revista Interface Jurídica publicou o texto “Taser: uso de armas não-letais na segurança pública”, de Marmud Al Massri Neto, também com orientação de Islane. “Essa é uma publicação de Qualis A4, e o Marmud também já colou grau recentemente. São surpresas boas para o curso de Direito, que vêm sempre para agregar. Esse artigo também tem a coautoria do professor Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, que também é professor no mestrado em Gestão Integrada do Território”, acrescentou a professora.
