Por: Natalia Lima Amaral
O Brasil registrou um aumento de 855% no número de denúncias de abandono de idosos neste ano, com as mais variáveis problemáticas, como violência psicológica e física. De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos, entre janeiro e maio de 2022 foram registrados 2.092 casos e no mesmo período deste ano, foram quase 20.000 registros. Islane Rocha, professora do curso de Direito da UNIVALE, explica que pessoas idosas são mais vulneráveis e sujeitas a diversos tipos de abusos e é importante reforçar os cuidados com os seus direitos, ajudando a garantir um ambiente seguro e protegido.
As negligências e o abandono de idosos, geralmente, acontecem quando o responsável deixa de ampará-lo com os cuidados de higiene, alimentação, saúde e entre outros. Islane reforça que tais cuidados são de extrema importância, além de serem amparados pelo Estatuto da Pessoa Idosa. “A lei nº 10.741, de outubro de 2003, que institui o Estatuto da Pessoa Idosa, regula os direitos assegurados à pessoa com idade igual ou superior a 60 anos. É importante também ressaltar o seu art. 6º frisa que ‘todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento’”, explica.
É importante garantir que os idosos possam participar ativamente na sociedade, com oportunidades de envolvimento em atividades culturais, educacionais, recreativas e comunitárias. A professora explica que incentivar a inclusão social auxilia a combater o isolamento e a violação dos seus direitos, além de promover a independência por meio de apoio adequado, acessibilidade e da adaptação correta do ambiente, garantindo a aprendizagem e o bem-estar.
“Reforçar o cuidado com o direito da pessoa idosa é de extrema importância por várias razões. As pessoas idosas são membros valiosos da sociedade, com uma vasta experiência e contribuições ao longo de suas vidas. Garantir o respeito e a proteção de seus direitos é fundamental para promover o envelhecimento saudável, digno e inclusivo. A valorização da pessoa idosa contribui para uma sociedade mais justa e solidária. O cuidado com o direito da pessoa idosa inclui o acesso a serviços de saúde para idosos, garantindo cuidados médicos, medicamentos e atenção integral à saúde física e mental. Isso é essencial para promover um envelhecimento saudável e uma melhor qualidade de vida”, explica Islane.
Em caso de denúncias de abandono de idosos, maus tratos ou algum outro tipo de violência, disque 100 (não é preciso se identificar) ou acione a Polícia Militar, por meio do 190.
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