Certificação da FPF como entidade beneficente é renovada até 2024

Documento emitido pelo MEC, a Cebas garante o reconhecimento à filantropia e traz benefícios para as entidades certificadas

A Fundação Percival Farquhar (FPF), mantenedora da UNIVALE e da ETEIT, foi novamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) com a Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas), com validade renovada até 26 de agosto de 2024. Na prática, a certificação do governo federal atesta que as instituições mantidas pela FPF cumprem com o percentual de pelo menos 20% de alunos com bolsas integrais de ensino.

“A universidade, pela lei hoje, tem que ter ao menos 20% de bolsas integrais. A cada 1.000 alunos, 200 têm que ser bolsistas de 100%. Mas podem ser 100 bolsas de 100% e mais 200 de 50%, isso conta para o número geral. A cada quatro anos a universidade precisa validar essas informações para o MEC. Toda vez que a gente é aprovado nessa certificação, a gente tem a renovação, com as placas, que agora são válidas até agosto de 2024”, exemplifica o coordenador do setor de Bolsas e Financiamentos da FPF, Rony Maciel Veiga.

As placas citadas por Rony devem ser instaladas ainda nesta semana nos dois campi da UNIVALE e também na ETEIT. O coordenador do setor de Bolsas salienta que a Cebas, além de garantir o reconhecimento à filantropia da instituição, traz benefícios para as entidades certificadas. “É bom para a instituição, porque a Cebas é uma documentação exigida pela Receita Federal para que a entidade sem fins lucrativos usufrua de isenção de contribuição social. Então, a universidade não paga alguns impostos. Tem essa isenção, uma vantagem para as entidades sem fins lucrativos. O certificado atesta que estamos cumprindo as exigências de bolsas”, reforçou.

Quantidade de bolsas na UNIVALE e ETEIT

Rony Maciel frisa que UNIVALE e ETEIT encerraram o ano de 2022 com o número de bolsas acima dos 20% exigidos pela legislação que concede a Cebas – para esse cálculo, são contabilizadas vagas das Bolsas de Demanda Institucional (BDI), que podem ser de 100% ou de 50%, e as do Programa Universidade Para Todos (Prouni), de 100%.

Na UNIVALE, de 3.876 alunos matriculados ao final do ano, 468 eram bolsistas do Prouni, 204 possuíam BDI de 100%, e 435 tinham BDI de 50% - desta forma, a universidade alcançou um número de 22,96% de alunos bolsistas. O percentual da ETEIT foi de 21,26%: de 207 estudantes, 31 eram alunos BDI com 100%, e outros 26 eram BDI com 50%.