Sumário
O que são dados pessoais? Qual é o limite que devemos impor ao compartilhar nossas informações? Esses e outros questionamentos foram levantados pelo professor, advogado e consultor Vitor Amorim, em palestra para os colaboradores do Departamento de Logística da Fundação Percival Farquhar (FPF), mantenedora da Universidade Vale do Rio Doce (Univale).
De acordo com Hemmily Brites, pedagoga responsável pelo Núcleo de Formação Profissional, a palestra foi a primeira de uma série de capacitações que acontecerão com todos os colaboradores da instituição, como forma de fortalecer o conhecimento e a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
A capacitação aconteceu na manhã de sexta-feira (10), no Auditório B do campus II da Univale, e contou com a participação de cerca de 60 colaboradores. De acordo com o professor, o objetivo das ações é mostrar como a LGPD se relaciona com o nosso dia a dia, “porque muitas vezes a gente pensa que isso é uma coisa que está bem longe de nós, e na verdade faz parte do nosso cotidiano”, ressalta.
Para exemplificar a proteção de dados no dia a dia, o advogado instigou os participantes a pensarem sobre a quantidade de informações que são compartilhadas em lojas, instituições financeiras e até mesmo em supermercados.
“Imaginem se os nossos dados fossem compartilhados. Se todos os nossos amigos aqui, nossos colegas de trabalho, de repente soubessem o que a gente comprou, quanto gastamos no supermercado, se pagamos à vista ou parcelado, ou se todos ficassem sabendo tudo o que a gente pesquisa no Google. Provavelmente não ficaríamos confortáveis com isso, porque isso tem a ver com as nossas informações pessoais. Nesse mundo super conectado em que a gente vive, praticamente tudo é um dado pessoal. Porque essas informações, embora a gente possa pensar ‘ah, mas é só meu CPF, é só meu corte de cabelo, é só o que eu gosto de comprar’, tudo isso faz parte de nós, da nossa vida, e quem tem acesso a essas informações passa a nos conhecer muito bem”.
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi aprovada no Brasil em agosto de 2018, com prazo de dois anos para implementação. Dessa forma, passou a vigorar em setembro de 2020. A Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade dos indivíduos.
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