O 7º Ciclo Ibero-americano de Diálogos Contemporâneos, fórum internacional de debates e pesquisas científicas realizado de forma híbrida na cidade do Porto (Portugal) entre os dias 16 e 18 deste mês, teve um trabalho apresentado que é fruto de pesquisa no mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT), da UNIVALE. A mestranda Tathyane Alves dos Santos fez uma exposição sobre sua pesquisa sobre “recolonização reversa”, analisando as tensões na migração de brasileiros para Portugal. O trabalho, com o título “O fenômeno da ‘recolonização reversa’: uma análise jurídica das dinâmicas culturais e migratórias entre Brasil e Portugal a partir de 2020”, tem coautoria da professora Sueli Siqueira, orientadora de Tathyane.
Na apresentação, a mestranda explicou que a expressão “recolonização reversa” reflete uma dinâmica massiva na migração de brasileiros para Portugal, e a crescente influência cultural brasileira no país europeu. “O termo é satírico e ainda incipiente no meio acadêmico, mas captura a essência de complexas dinâmicas culturais, sociais e migratórias, que estão alterando a percepção de poder entre as duas nações. Nosso objetivo é ir além da sátira, e entender como essa nova realidade está moldando a legislação e a vida de milhares de brasileiros em solo português”, afirmou.
Em sua análise jurídica, Tathyane traçou um histórico da relação migratória entre os dois países, com acordos bilaterais específicos que concediam tratamento privilegiado a brasileiros na antiga metrópole. “Por muito tempo, esse arcabouço jurídico privilegiado funcionou como um alicerce sólido para essa relação. Mas algo começou a mudar nos últimos anos. As dinâmicas migratórias se intensificaram e, em paralelo, as legislações portuguesas sofreram alterações que, por vezes, parecem se chocar com esse histórico de tratamento especial. A intensificação dessas dinâmicas, vistas como a recolonização reversa, é o ponto de virada do nosso estudo, nos obriga a questionar se o histórico de privilégios e acordos ainda se sustenta, diante de uma realidade tão diferente”, declarou a mestranda.
Você pode se interessar por:
Ela aponta que após 2020 houve uma burocratização na regularização migratória portuguesa, com um ambiente mais hostil e crescentes alertas de xenofobia e preconceito contra brasileiros. Tathyane defende que é urgente e necessário readequar políticas e instrumentos legais, um desafio jurídico significativo para derrubar uma série de barreiras à proteção dos direitos dos migrantes brasileiros.
“O fenômeno da recolonização reversa vai muito além de uma simples observação cultural, é a manifestação de dinâmicas sociais e migratórias intensas, que se chocam com um sistema jurídico em mudança. As transformações legislativas nas migrações entre Brasil e Portugal revelam uma constante tensão entre a lógica da cooperação lusófona e a lógica securitária da política migratória europeia. De um lado, acordos, como os da comunidade de países de língua portuguesa, ampliam a mobilidade e reafirmam a fraternidade entre os povos, e de outro as reformas legislativas mostram o peso da geopolítica e da crise migratória europeia sobre os regimes nacionais”, ressaltou.
O Ciclo Ibero-americano de Diálogos Contemporâneos é uma realização do Centro Português de Apoio à Investigação Científica e à Cultura (Conjugare), em conjunto com o Núcleo de Patrimônio, Arquitetura e Memória Fluminense (Nupam) e o Programa de Pós-Graduação em Patrimônio, Cultura e Sociedade, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Em sua 7ª edição, o ciclo trabalhou o tema “História, Cultura e Interdisciplinaridade”.
Veja a apresentação de Tathyane Alves dos Santos sobre a recolonização reversa:
