9º Seminário Integrado do Rio Doce discute repactuação e conflitos causados pela mineração

O Seminário Integrado do Rio Doce (Sird) é realizado anualmente pela UNIVALE e instituições parceiras em 5 de novembro. O evento ocorre no aniversário do rompimento da barragem da mineradora Samarco no ano de 2015, em Mariana, como forma de lembrar da tragédia que matou 19 pessoas e despejou rejeitos de mineração no Rio Doce, causando um impacto ambiental que ainda permanece em municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo que compõem a bacia hidrográfica.

A edição deste ano é a 9ª do Seminário Integrado, e terá como tema “Repactuação e conflitos da mineração”. A abertura do Sird será com uma Celebração Ecumênica às 9h, na Praça Caparaó, Avenida Rio Doce, ao lado do Colégio Lourdinas, na Ilha dos Araújos. A organização deste ato é do Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce e do Instituto Padre Nelito.

Discussões sobre repactuação no Seminário Integrado do Rio Doce

À noite, o Seminário Integrado do Rio Doce continua às 19h30 com uma mesa-redonda sobre “A repactuação na Bacia do Rio Doce”, com o procurador da Advocacia-Geral da União, Junior Fidelis, e moderação do professor da UNIVALE, Diego Jeangregório, que é pesquisador do Observatório Integrado do Território (Obit), laboratório do mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT). 

A mesa-redonda é remota e será transmitida pelo canal da UNIVALE no YouTube. Conforme o acordo de repactuação assinado no dia 25 de outubro, em Brasília, as mineradoras Vale, BHP e Samarco deverão pagar R$ 132 bilhões para reparação dos danos causados.

Conforme o professor Diego, a repactuação é um novo modelo de reparação integral do desastre, e revoga quatro grandes acordos firmados anteriormente, extinguindo uma série de processos judiciais. “Será implementado um novo modelo de reparação ambiental, retomada econômica e ressarcimento definitivo das pessoas que ficaram excluídas dos sistemas de indenização. De fato, a repactuação traz alguns avanços. Nesses nove anos, talvez a impressão que se tenha, de uma forma generalizada, é de que nada ou quase nada foi feito. Essa é uma sensação muito recorrente em toda a sociedade”, comentou o docente.

Diego avalia também que os impactos do desastre ambiental ainda trazem conflitos em diversos grupos e comunidades que vivem na Bacia do Rio Doce.

“Apesar de avanços em alguns pontos, essa repactuação pode acabar legitimando uma série de violações que aconteceram nesses anos. É importante ter consciência de que o desastre não foi apenas no dia 5 de novembro de 2015, nove anos atrás, quando a lama passou. O desastre continua, se perpetua e tem feito novos danos, novos impactos, novos atingidos de diversas formas, e se perpetua a cada dia que as ações de reparação não são efetivas, medidas não são tomadas, e procedimentos não são realizados. Isso vem causando uma série de problemas e conflitos em toda a bacia, com diversos grupos, diversas comunidades e comissões de atingidos, após esses nove anos, no momento em que se tinha alguns avanços acontecendo”, declarou.

Também são parceiras na organização do Seminário Integrado do Rio Doce o campus Governador Valadares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF/GV), o campus de Governador Valadares do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG/GV), o programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da Universidade Federal de Santa Catarina (PPGICH/UFSC) e o Centro Agroecológico Tamanduá (CAT).