Estudo foi elaborado no âmbito do projeto de pesquisa “Direito, Literatura e reinvenções simbólicas do território – diálogos em tempos neoliberais”, no mestrado em Gestão Integrada do Território
O artigo “Criminologia Radical e Literatura: Seletividade Punitiva na Obra Nas Terras do Rio Sem Dono”, de autoria do professor Bernardo Gomes Barbosa Nogueira e do estudante de Direito da UNIVALE, Lucas Campos Ferreira, foi publicado na Revista Jurídica Unicuritiba, periódico de classificação A4 no Qualis, o sistema mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O trabalho articula os campos do Direito, Literatura e Território por meio da análise crítica da seletividade penal nos conflitos agrários de Minas Gerais, conforme retratados na obra literária “Nas terras do rio sem dono”, de Carlos Olavo da Cunha Pereira.
Além de lecionar na graduação em Direito, Bernardo Nogueira também é docente e pesquisador do mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT). O artigo, salienta o professor, foi elaborado no âmbito do projeto de pesquisa “Direito, Literatura e reinvenções simbólicas do território – diálogos em tempos neoliberais”, coordenado por ele no GIT.
“Nesse texto a gente trabalha a partir de uma obra clássica da literatura regional, do Carlos Olavo, que é ‘Nas terras do rio sem dono’. A gente faz um diálogo com a criminologia cultural, mostrando como que os personagens, que resistiram à violência de apossamento do território, quais são as violências que eles sofreram historicamente. Então é um trabalho muito interessante, que dialoga Direito com Literatura, História, memória e estudos territoriais”, afirma Bernardo.
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Na obra analisada, os autores observam que a criminalização dos posseiros decorre de uma aliança entre o Estado, os grileiros e o capital. Essa articulação promove a apropriação privada da terra, sustentando a reprodução da desigualdade e da violência no campo. Nesse contexto, sustentam Bernardo e Lucas, a literatura deixa de ser mero reflexo da realidade e passa a operar como forma de resistência simbólica, além de denúncia das injustiças estruturais, ao narrar as experiências silenciadas de sujeitos subalternizados.
Os autores demonstram nesse estudo que o Direito, apresentado no discurso jurídico tradicional como neutro e universal, atua, na prática, pode se tornar instrumento de manutenção das elites fundiárias, por meio da violência legalizada — como torturas, prisões arbitrárias e julgamentos tendenciosos — e de práticas extralegais, financiadas por grileiros e protegidas por agentes estatais.
“É um trabalho importante não só para o mestrado, mas também para o curso de Direito, pois reflete um pouco do histórico de constituição do território de Governador Valadares. O estudo mostra o diálogo com o regime ditatorial, evidenciando o porquê de Valadares ainda ser até hoje um local de tantas disputas e tanta violência impregnada. Isso está ligado com esse histórico de constituição do próprio território”, acrescentou Bernardo.
