Entre os periódicos científicos, a classificação A no Qualis, sistema brasileiro de avaliação de publicações, significa que a produção intelectual contida no veículo é de grande relevância e impacto. E o curso de Direito da UNIVALE tem alcançado esse prestígio: um artigo de autoria da egressa Fabiana Aparecida de Oliveira e da professora Islane Archanjo Rocha foi selecionado para a edição 121 da Revista Brasileira de Direito Processual, que possui classificação A2 no Qualis, a segunda mais relevante no sistema mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) – as classificações Qualis variam de A1 até C.
O artigo, intitulado “A conciliação e a mediação nas audiências telepresenciais e sua compatibilidade com o devido processo legal, em tempos de pandemia” foi submetido em 2021, quando Fabiana ainda era estudante – atualmente ela já se formou e é advogada, após aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O texto foi aprovado pela Revista Brasileira de Direito Processual em julho de 2022 e publicado em 2023.
O texto publicado aborda questões como acesso à Justiça, exclusão digital e o devido processo legal por meio de audiências telepresenciais de mediação e conciliação, durante o contexto do surto pandêmico da covid-19. Fabiana relata que se interessou pelo tema durante as aulas de mediação e conciliação, e agradece o apoio da professora Islane, que a orientou na produção do artigo e também no Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
“Com a pandemia, nós nos vimos restringidos em nosso lar, não podíamos ter a liberdade de locomoção, até as aulas foram de forma virtual. E me veio a ideia de escrever sobre esse tema. Estou muito feliz com a publicação do artigo, foi muito gratificante. Os professores da UNIVALE também me ajudaram muito também, são ótimos professores. A professora Islane foi uma excelente orientadora, me instruiu em todos os quesitos do trabalho e me deu várias sugestões. Ela foi de grande valia na construção do trabalho. Graças a Deus, deu tudo certo”, disse Fabiana.
A professora Islane salienta ainda que o artigo trouxe discussões importantes sobre direitos e garantias processuais durante a pandemia. “O devido processo legal deve ser respeitado durante as audiências, principalmente, e muitas pessoas envolvidas nos processos não têm acesso nem mesmo à internet. Então ela quis discutir como isso funciona, ou como funcionou [durante a pandemia]”, frisou a docente, destacando ainda que essa edição da Revista Brasileira de Direito Processual também publicou textos de autores renomados na área. “É uma revista de qualificação muito alta. Um dos autores por quem tenho mais admiração também publicou nesta edição, que foi o Rosemiro Pereira Leal. Fico muito honrada de fazer parte deste seleto corpo de autores da área do Direito”, acrescentou Islane.
Islane Archanjo Rocha ressalta ainda que, com o artigo produzido por Fabiana, somente em 2023, já são duas publicações do Direito da UNIVALE em periódicos com Qualis A. A Revista Interface Jurídica publicou o texto “Taser: uso de armas não-letais na segurança pública”, de Marmud Al Massri Neto, também com orientação de Islane. “Essa é uma publicação de Qualis A4, e o Marmud também já colou grau recentemente. São surpresas boas para o curso de Direito, que vêm sempre para agregar. Esse artigo também tem a coautoria do professor Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, que também é professor no mestrado em Gestão Integrada do Território”, acrescentou a professora.
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