Sumário
Por: Natalia Lima Amaral
Na manhã da última quinta-feira (01/12) aconteceu a aula aberta “Justiça de transição: dilemas e trajetórias”, da disciplina de Juventude, Vulnerabilidade, Violência e Território, do Mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT) da UNIVALE, pela plataforma do Google Meet. Por dialogar com as temáticas estratégicas do programa, o tema trata com atenção aspectos diversos para garantir a efetividade dos direitos humanos. Wladimir Fernandes, doutorando em Ciência Política na Universidade de Roskilde, na Dinamarca, foi o convidado especial para contribuir com uma análise do contexto brasileiro, além de colaborar fortemente com o processo de internacionalização da Instituição.
Lissandra Lopes Coelho Rocha, reitora e professora da UNIVALE, explica que a justiça de transição surge em conflitos relacionados à humanidade e à transformação de processos, como guerras e ditaduras. Além disso, ela age como um suporte no direito internacional, estando acima de qualquer regra de Estado e de país. “Um exemplo que temos hoje é a guerra da Ucrânia, com muitas pessoas saindo de seus territórios e indo para outros lugares. ‘Como elas ficam em decorrência desses processos?’ Portanto, a justiça de transição surge de forma superior, e quando falamos da gestão integrada de territórios, físicos ou não, é preciso também discutir os sentimentos que passam essas pessoas”, explica.
Para Wladimir, a justiça de transição é um paradigma, cujos objetivos mais profundos se encontram também na reconciliação e na democratização. “A atual situação do Brasil evidencia exatamente que precisamos melhorar a qualidade da nossa democracia, restabelecer pontes e a capacidade de diálogo, sem ignorar os legados destrutivos de agentes estatais. Nesse contexto, o olhar da justiça de transição pode nos oferecer caminhos para lidar com nosso passado e presente. Justiça é um tema de alta complexidade que se apoia em debates éticos e morais, que não podem se sustentar com perspectivas limitadas e limitantes. A interdisciplinaridade na abordagem da justiça de transição é essencial para garantir que ela seja um instrumento emancipador”, complementa.
A disciplina que acolheu a aula de Wladimir é ministrada pelas professoras Maria Celeste Reis e Lissandra Lopes, que têm como principal objetivo dialogar as temáticas estratégicas do GIT com a atenção para a educação, as vulnerabilidades e a violência. Celeste comenta que a participação de um jovem brasileiro, que estuda sobre justiça de transição, tem muito a contribuir com os estudantes. Suzi Patrice Aguilar Silva Matos e Meira é aluna do Mestrado, graduada em direito e procuradora municipal de Nanuque (MG), e marcou presença na aula aberta.
Para ela, o tema abordado é de extrema relevância para o direito e para toda a sociedade, uma vez que versa sobre direitos e garantias fundamentais que foram vilipendiados por anos. “Acredito que a justiça de transição serve para buscar a memória e a verdade sobre as atrocidades cometidas principalmente no período da Ditadura, mas também hodiernamente. E ainda tem o escopo de responsabilizar e garantir que tais atos não voltem a acontecer”, comenta.
Receba notícias sobre: vestibular, editais, oportunidades de bolsa, programas de extensão, eventos, e outras novidades da instituição.
"*" indica campos obrigatórios
