Governo divulga aumento nas bolsas de pesquisa e iniciação científica

Os valores estavam congelados desde 2013 e o aumento nas bolsas de pesquisa e iniciação científica está previsto ser de R$ 2,38 bilhões anuais

Por: Natalia Lima Amaral

No dia 16 de fevereiro, o governo federal anunciou o aumento nas bolsas de pesquisa concedidas aos cursos de pós-graduação no Brasil. O último reajuste foi concedido em 2013, no qual os valores eram de R$ 1,5 mil para os estudantes de mestrado e, de R$ 2,2 mil para os estudantes de doutorado. Esses valores permaneceram até este ano, sendo reajustados em 40%, variando também entre os outros níveis de ensino, como para alunos de iniciação científica do ensino médio, da formação de professores da educação básica e da permanência para alunos em vulnerabilidade nas universidades.

Confira os novos valores reajustados das bolsas de pós-graduação Capes e CNPq:

• Mestrado: R$ 2.100 (aumento de 40%);
• Doutorado: R$ 3.100 (aumento de 40%);
• Pós-doutorado: R$ 5.200 (aumento de 25%).

O governo prevê que os investimentos custem R$ 2,38 bilhões anuais, com a verba sendo disponibilizada pelos ministérios da Educação e de Ciência e Tecnologia.

O que é a Capes?

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), é uma fundação criada em 1951, na qual o seu principal objetivo era o aperfeiçoamento dos profissionais e estudantes de nível superior. Atualmente, presente no Ministério da Educação (MEC), ela tem como missão a consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) no país.

Algumas de suas principais atribuições estão relacionadas ao apoio de programas, atuando no desenvolvimento da pós-graduação envolvendo professores e pesquisadores com novas demandas. Além disso, há um comprometimento com o apoio à ações inovadores em busca do aperfeiçoamento da formação acadêmica dos estudantes brasileiros. Portanto, o aumento nas bolsas de pesquisa do país é significativamente importante para que esse objetivo seja alcançado.

Como funciona a seleção de bolsistas?

O Mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT) está com as suas inscrições abertas até o dia 1 de março e o aumento nas bolsas de pesquisa para a pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) beneficia o programa da UNIVALE. As bolsas são concedidas a partir de uma comissão, para avaliar quais alunos se encaixam no perfil necessário e quem pode oferecer o melhor resultado para o enriquecimento do programa. Há, também, uma legislação que regulamenta o processo.

Haruf Salmen Espindola, professor e coordenador do GIT, explica que nem todos os alunos que estão cursando o mestrado podem ter a bolsa para a pesquisa. Algum dos critérios indispensáveis é que o estudante não pode ter vínculo empregatício, nem ser dono ou sócio de uma empresa. “O principal objetivo é o mestrando poder se dedicar aos estudos, à produção da escrita da dissertação, ao desenvolvimento científico e à produção de publicações de maneira integral. Com isso, ele tem acesso a uma formação diferenciada e a bolsa visa garantir isso”.

Casos específicos

O professor conta que nem toda pessoa que está cursando o mestrado ou que vai ser selecionado pode ter a bolsa, mas há algumas situações específicas dentro da seleção de bolsistas. Segundo a Portaria Capes Nº 76/2010, servidores federais estáveis podem participar do processo, mas devem permanecer no serviço público pelo tempo do afastamento após a conclusão da pós-graduação. Além disso, há exceções onde a bolsa de pesquisa pode ser acumulativa. São casos específicos para aqueles que recebem remuneração bruta inferior ao valor da bolsa, decorrente de vínculo funcional com a rede pública ou com a área da saúde.

Bolsistas Capes selecionados para serem professores substitutos em instituições públicas de ensino superior, com autorização do orientador e da Comissão de Bolsas Capes/DS, também podem acumular o benefício, assim como os bolsistas da Universidade Aberta do Brasil (UAB), mas somente quando atuarem como tutores.

Novas oportunidades do Mestrado GIT da UNIVALE

Haruf Salmen Espindola, coordenador do GIT, explica que com o auxílio o aluno pode se dedicar de forma mais assídua, resultando na melhora da produção e das publicações acadêmicas. “Dessa forma, os programas de pós-graduação podem cumprir melhor o seu papel, que é a produção de conhecimento e ciência. Assinamos com a Capes um Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG), e a Capes nos concedeu duas bolsas integral de mestrado”.

Além disso, Haruf conta que outro benefício concedido ao GIT foram os recursos orçamentários para 2023/2024, destinados para o desenvolvimento do programa e para o aumento da produção acadêmica. Com isso, a expectativa é conseguir alcançar a nota 4 na avaliação da Capes. “A expectativa é que teremos bons resultados com os bolsistas e que eles poderão contribuir muito com o fortalecimento do programa, ajudando o GIT a cumprir com os compromissos assinados com a Capes para o desenvolvimento da pesquisa e da pós-graduação”, comenta.