Sumário
A 13ª edição do Balcão da Cidadania da Univale já tem data marcada. No dia 24 de agosto, sábado, vários serviços gratuitos serão oferecidos à comunidade. Entre os mais procurados está a conversão gratuita de união estável em casamento.
Os casais que desejam participar do casamento comunitário, como ficou conhecido, devem se inscrever no período de 10 de junho a 10 de julho, no Escritório de Assistência Judiciária (EAJ), no Bloco C1 – campus II da Univale, situado na rua Israel Pinheiro, nº 2.000, bairro Universitário. Os atendimentos acontecem às segundas e quartas-feiras, das 13h às 17h. O telefone de contato do EAJ é 3279-5922.
Os documentos necessários para a conversão da União Estável estão relacionados abaixo e deverão ser entregues duas cópias de cada no ato da inscrição para o casamento comunitário:
São necessárias apenas duas testemunhas para o casal participante do casamento comunitário (não pode ser parente e deve conhecer o casal desde o início da união), as quais deverão comparecer por duas vezes: na data da inscrição, juntamente com o casal, para preenchimento do pedido inicial e na audiência, no dia 24 de agosto, para ratificação do pedido (onde serão ouvidas pelo juiz para comprovar que o casal vive em união estável, devendo conhecê-los desde o início da união). As testemunhas deverão levar documento com foto no dia do casamento.
Documentos necessários para a inscrição:
a) Cópia do documento de identidade e CPF das duas testemunhas;
b) Cópia do comprovante de endereço das testemunhas.
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