O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da UNIVALE está promovendo a capacitação de seus novos integrantes, sendo que o primeiro encontro dessa formação aconteceu na segunda-feira (28), e o próximo será no dia 11 de setembro. A capacitação, comprovada com emissão de certificado para os participantes, é uma exigência da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), que implementa as normas e diretrizes regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Coordenadora do comitê, a professora Mônica Valadares destaca que o CEP desempenha papel deliberativo, consultivo e educativo, fomentando a reflexão ética sobre a pesquisa científica, sendo também importante a formação dos membros para o processo de renovação do credenciamento do CEP da UNIVALE. “Da mesma forma que os cursos passam pelo reconhecimento, o Comitê de Ética também, agora, a cada quatro anos”, disse.
O CEP é um colegiado interdisciplinar e independente, criado para proteger os participantes de pesquisas que envolvam seres humanos, e sua composição inclui membros de todas as áreas do conhecimento e até pessoas sem vínculo com a instituição, mas representando segmentos da sociedade.
O comitê é vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), e esta ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), e seu trabalho inclui acompanhamento, emissão de parecer e avaliação ética da pesquisa.
O funcionamento dos CEPs nas instituições de ensino é regido pela Resolução 466/2012 do CNS, que estabelece normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, com proteção aos participantes e garantia da ética na realização dessas pesquisas. Todos os projetos de pesquisa (de graduação, pós-graduação e outros) que envolvam participação de seres humanos precisam se submeter à avaliação do Sistema CEP/Conep.
O parecer de aprovação do CEP, explica Mônica, é fundamental para iniciar uma pesquisa: “Toda pesquisa que envolve seres humanos só deve acontecer após emissão do parecer de aprovação do projeto pelo Sistema CEP/Conep, senão, pode ser caracterizado um óbice ético”. A avaliação do comitê, ressalta a coordenadora, possui um caráter educativo, e não punitivo, visando a proteção dos participantes.
“Se a proposta de pesquisa envolve o ser humano, a gente deve fazer essas análises de forma a garantir a proteção dessas pessoas que participam das pesquisas, inclusive fornecendo retorno dos resultados”, detalhou a professora.
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