O professor André Rodrigues, coordenador do curso de Direito da Univale, apresentou nesta quarta-feira sua dissertação de mestrado em Ciências das Religiões, com o tema “Intolerância Religiosa no Brasil entre as Ciências das Religiões e o Direito: o caso da menina Kaylane”.
Em um post no Instagram, o professor destacou a felicidade da aprovação: “sinceramente fiquei emocionado, uma vez que Ciências das Religiões foi algo novo para mim. Mas na vida temos que estar abertos aos novos desafios, e esse mestrado interdisciplinar me possibilitou novas experiências, mesmo diante de tantas tarefas”.
O tema central da dissertação foi o caso ocorrido com Kaylane Campos, em 2015. A menina de 11 anos estava saindo de um culto de candomblé no Rio de Janeiro, usando trajes típicos da religião, quando foi apedrejada e insultada por um homem. Kaylane teve um ferimento na cabeça, e o caso se tornou um símbolo da intolerância religiosa que ocorre no Brasil.
De acordo com o professor, “é possível afirmar, segundo as Ciências das Religiões, que hoje há tanta intolerância com as religiões de matriz africana no Brasil porque desde a Colonização, quando os portugueses colonizaram o Brasil, eles impuseram a religião católica aos índios, alegando que as religiões dos índios eram pagãs. Posteriormente, na época da escravidão, os negros também foram penalizados, eles não podiam exercer sua religião”. Esse processo de repressão gerou o sincretismo religioso, em que os escravizados se apropriavam de elementos da religião católica e os resignificavam.
André Rodrigues destaca que a Constituição de 1988 foi um marco importante na luta contra a intolerância religiosa, porque trouxe pela primeira vez dispositivos que visam garantir a liberdade para professar qualquer religião. No entanto, ainda assim, a prática de agressões motivadas por intolerância religiosa permanece. “Tanto as Ciências das Religiões quanto o Direito condenam essas práticas”.
O trabalho do professor também detalhou a atividade de extensão “Direitos Fundamentais na Escola”, em que os alunos do curso de Direito vão às escolas públicas da cidade para conversar com os estudantes sobre os direitos básicos, tratando de assuntos como liberdade religiosa e intolerância. “Nós levamos esse assunto às crianças e aos adolescentes nas escolas porque eles precisam ter consciência sobre o que é a liberdade religiosa, essa discussão na sociedade precisa ser frequente”.
Como saída para a intolerância, o professor aponta a perspectiva das Ciências das Religiões: “o diálogo inter-religioso. O respeito ao próximo, ao diferente, à alteridade e às minorias. As Ciências das Religiões vão dizer que esse respeito precisa ser trabalhado na base, dentro da escola. As crianças precisam aprender sobre essas religiões que são constantemente silenciadas, desde a época da Colonização”.
O professor André Rodrigues é graduado em Direito, bacharel em Teologia e agora mestre em Ciências das Religiões. Além de professor e coordenador do curso de Direito da Univale, ele atua como advogado especialista em Direito Público e professor de curso preparatório para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.
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