Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos ao ENADE edição 2025, a serem cumpridos pelo Inep e pelas Instituições de Educação Superior (IES), em complemento à Portaria Normativa Inep nº 359 de maio de 2025.
Dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização do ENADE 2025 para estudantes de cursos de Bacharelado e Superiores de Tecnologia.