Mesa-redonda sobre Justiça Restaurativa teve participação de uma mestranda do GIT e de uma juíza da Vara de Infância e Juventude
A Justiça Restaurativa é um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades voltadas à solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor, buscando a reparação de danos sofridos pela vítima. O tema foi discutido por alunos do 9º período de Direito da UNIVALE, nos dias 7 e 8 deste mês, com a mesa-redonda “Gestão de conflitos contemporâneos: Justiça Restaurativa em debate”.
Participaram da mesa-redonda duas facilitadoras em Justiça Restaurativa: a juíza Andreya Alcântara Ferreira Chaves, responsável pelo Núcleo de Práticas Restaurativas da Vara da Infância e Juventude de Governador Valadares; e a mestranda em Gestão Integrada do Território (GIT) pela UNIVALE, Gisela Oliveira e Silva Costa, que é bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), assistente social do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e supervisora do Núcleo de Práticas Restaurativas da Vara da Infância e Juventude.
Professor responsável por organizar a mesa-redonda, Bernardo Nogueira considera a Justiça Restaurativa uma prática importante na tratativa contemporânea de conflitos penais, pois cria mecanismos de valorização da vítima e abre portas para a restauração de relações.
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“Evidentemente, em algumas questões não será possível restaurar por completo. Mas uma dor restaurada torna o humano apto para relações vindouras, ao invés de mantê-lo aprisionado naquele evento negativo. Por isso mesmo, a pena ordinária, ou a pena retributiva, como nós falamos, vem sendo criticada, porque não dá uma resposta adequada para a própria vítima e tampouco para a sociedade, e a noção de justiça se confunde com a noção de vingança. A Justiça Restaurativa é uma releitura da pena e da própria sociedade, perguntando a si própria com que tipo de pessoas se pretende conviver. Se é uma pessoa que é enjaulada depois que comete um crime, e depois volta muito pior, ou pessoas que têm condição de conversar a respeito de um erro cometido e que não vai determinar o resto da vida das pessoas, sobretudo porque no Brasil não existe pena de prisão perpétua”, observou o professor.
O estudante Israel Prates Ramos avaliou a mesa-redonda como uma experiência enriquecedora e de extrema relevância. O aluno considera a Justiça Restaurativa uma alternativa à cultura da litigiosidade.
“Processar todo mundo às vezes não é a melhor solução. Existem outros caminhos, alternativas que às vezes seriam até melhores para resolver nossos conflitos. E foi justamente isso que foi apresentado na aula sobre Justiça Restaurativa. Nós podemos resolver nossos conflitos a fim de não somente cumprir o que está na lei, e ficar por isso mesmo, sem olhar todo o panorama maior por trás disso. A Justiça Restaurativa vai tratar justamente disso, de ver e enfrentar os conflitos por outros olhares, buscando formas mais satisfatórias de resolver os conflitos”, afirmou o estudante.
