Sumário
Em celebração ao Dia Internacional das Mulheres, conheça os trabalhos de Winy Fernanda Silva Lourenço, egressa do curso de Direito da Universidade Vale do Rio Doce, e Beatriz Alves De Pinho Bicalho, aluna do curso de Enfermagem.
Confira abaixo os depoimentos delas sobre os trabalhos produzidos:
O tema do meu artigo foi: A Justiça Restaurativa no Combate à Violência Contra a Mulher: uma comparação entre o método tradicional e o método inovador na resolução de litígios de violência doméstica
A ideia de escrever sobre esse tema surgiu das várias notícias sobre violência praticada contra mulheres e crianças que se intensificaram durante o período de pandemia. Eu passei a buscar mais e tentar encontrar outros métodos que pudessem ser eficazes e contribuir para o combate a violência doméstica. A justiça comum de somente punir o agressor sem cuidar da vítima, sem prestar uma assistência psicológica à vítima e ao agressor não está sendo eficaz.
Então encontrar outros métodos, descobrir o que a sociedade e o poder judiciário poderiam fazer para melhorar esse processo, para diminuir os casos gritantes que aparecem cada dia mais, me incomodou. E foi na busca por outras medidas, por outros métodos, que me deparei com a Justiça Restaurativa, e, estudando mais a fundo vi que havia de fato a possibilidade de aplicação desse método para ajudar a resolver esse conflito que há anos as mulheres de todo o mundo vêm sofrendo.
Para mim a pesquisa foi importante porque me instigou a ir além, a não me conformar com mais do mesmo. Minha principal ambição com esse trabalho é informar, compartilhar o conhecimento que adquiri durante minhas pesquisas e talvez incentivar a mudança de pensamento de muitas pessoas.
Esse tema, de certa forma, é bastante novo e vem sendo aplicado com maestria. Ainda assim, existe uma escassez de conteúdo sobre o assunto. Minha intenção é de contribuir para que mais pessoas conhecessem, e para os que já conheciam e não colocavam muita confiança pudessem mudar sua forma de pensar e ver que existem sim outros métodos para combater a violência.
A Justiça Restaurativa é um método de resolução de litígios que tem como finalidade proporcionar um equilíbrio nas relações sociais, de forma que os envolvidos no conflito possam se ouvir ativamente. Na Justiça Restaurativa o agressor não é somente levado à prisão ou recebe uma pequena multa.
Nesse processo é feito um acompanhamento físico e psicológico com a vítima e seu agressor, promovendo o empoderamento da vítima e fazendo com que seu agressor, através de uma escuta sensível, consiga compreender a dimensão de seus atos, bem como os sentimentos por trás de toda sua agressividade, seja ela momentânea ou não. Esse método não é voltado apenas para a punição, mas principalmente para a restauração das questões emocionais.
Além de ter como finalidade proporcionar um equilíbrio nas relações sociais e entre as partes, a Justiça Restaurativa faz com que a sociedade como um todo participe desse processo. Em síntese, a Justiça Restaurativa tem como base reparar os danos e fazer com que o agressor se arrependa através do processo de culpabilização. A vítima se torna o centro da relação e percebe que de fato é detentora de direitos, e que a justiça está sendo feita.
A Justiça Restaurativa visa promover a ressocialização do agressor da melhor forma possível na sociedade para que esse não venha se tornar reincidente. Quanto à vítima, essa pode retomar a sua vida e integridade violada, ao sentir que a justiça foi feita, e que pode seguir sua vida liberta desse tipo de trauma.
Vale destacar que a Justiça Restaurativa não é para passar a mão na cabeça do agressor, muito pelo contrário, participar dos círculos restaurativos não o afasta da punição do Estado. O que acontece nesse método é o cuidado efetivo das partes envolvidas, o método retributivo (julgar e punir) visa somente penalizar o agressor e isto não tem funcionado bem na prática. Muitos desses agressores ao sairem da prisão matam suas (ex)companheiras em virtude da raiva por terem sido presos, por não compreenderem seus próprios sentimentos e pelos traumas adquiridos.
Fazendo esse tratamento com ambas as partes a ressocialização pode ocorrer de forma mais pacífica, reintegrando o agressor na sociedade e diminuindo os casos de reincidência. A vítima não precisa se submeter àquela relação novamente. Através do acompanhamento psicológico ela pode se ver livre das possíveis amarras mentais que a fazia acreditar que aquele relacionamento abusivo era saudável, que ter este tipo de relação é algo normal e que o amor as vezes machuca e está tudo bem.
Ela percebe que pode ser livre, e se ela desejar pode sim restaurar seus vínculos afetivos agora que ambos se entenderam e compreenderam a dimensão de suas ações que podem ter contribuído para a situação de agressão. Mas ela também pode se afastar, obter o divórcio, descobrir que pode contar com a ajuda de outras pessoas de sua confiança para se estabelecer em uma vida melhor.
Em relação a sociedade, essa é chamada a participar do processo para se responsabilizar. Muitas mulheres são agredidas o tempo todo, às vezes do nosso lado, e nada fazemos para ajudar. Ao trazer a sociedade para a conversa isso traz conscientização, promove mudanças de pensamentos e comportamentos.
Uma verdade que temos é que todas as mulheres são dignas de direito e respeito, mas ainda há uma grande parte da sociedade composta por homens e mulheres que entendem que a submissão da mulher ao seu companheiro significa que ele pode agredi-la caso ela não corresponda às suas expectativas, e isso não é verdade, as mulheres devem ter voz e a Justiça Restaurativa dá a essas vítimas a voz e a coragem física e psicológica necessária para enfrentar o trauma, seus agressores, e se verem livres novamente.
O tema do nosso artigo foi "Perfil Sociodemográfico de Mulheres com Diagnóstico de Sífilis Congênita Assistidas na Estratégia Saúde da Família de Governador Valadares/MG no período de 2010 a 2018". Ele teve como objetivo caracterizar o perfil sociodemográfico e a assistência pré-natal ofertada a mulheres com diagnóstico de sífilis congênita assistidas na Estratégia Saúde da Família (ESF) de Governador Valadares/MG no período de 2010 a 2018. A ideia se deu a partir do aumento do número de casos de sífilis congênita em nosso país.
Essa pesquisa é importante para a sociedade, em especial as mulheres, para compreendermos melhor como se dão as vivências maternas diante do diagnóstico positivo para sífilis no primeiro ano de vida dos seus filhos. Como essa doença repercute em sua vivência enquanto mãe, mulher, profissional e nas redes de relacionamento. Além disso, contribui para tentar aperfeiçoar a qualidade da assistência prestada durante o pré-natal sugerindo aperfeiçoamento e capacitação dos profissionais.
Confira aqui os trabalhos produzidos:
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