Sumário
Por: Natalia Lima Amaral
Algumas pessoas ainda acreditam que o trabalho escravo acabou efetivamente em 1888, mas os números coletados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) trazem um cenário assustador. Em 2019 foram registradas 1.131 pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão e em 2020 o número foi de 936. E, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas), para cada mil pessoas no mundo, existem 5,4 vítimas de escravidão moderna.
Mas, afinal, o que é o trabalho escravo? Como identificá-lo, e quais são os caminhos para denunciar situações de escravidão? Confira!
Para alguns, ainda é difícil visualizar o cenário de escravidão moderna, mas segundo o Código Penal, há quatro situações que se enquadram nessa categoria. Elas são:
Na maioria dos resgates de trabalhadores em situação análoga à escravidão, eles se encontram em péssimas condições de alojamento. Não há alimentação adequada e nem saneamento básico, além da forte evidência de maus tratos. Essas e outras características configuram as condições degradantes de trabalho ou subsistência.
A jornada exaustiva de trabalho costuma colocar em risco a vida do trabalhador, principalmente somada às condições citadas anteriormente. A maioria dos trabalhadores exercem funções no campo, como em carvoarias, lavouras, dentre outras funções. E além das horas extras de trabalho não serem corretamente pagas, a exaustão afeta diretamente a saúde física e mental dessas pessoas.
O trabalho forçado ocorre em situações onde o trabalhador é explorado e obrigado a permanecer no seu local de trabalho. E essa coerção pode ser exercida por meio de violência física e/ou psicológica, ou de endividamentos. Pode acontecer, por exemplo, quando o empregador leva os trabalhadores para locais distantes e os deixa sem opção de transporte para retornar, ou quando os obriga a cumprir tarefas por meio de ameaças.
Como citado anteriormente, o endividamento ilegal do trabalhador é uma das artimanhas usadas para que sua mão de obra seja explorada. São cobrados os gastos com transporte, alimentação, aluguel e até as próprias ferramentas utilizadas para o seu trabalho, de forma a criar uma dívida interminável e impossível de ser paga, que mantém a pessoa presa ao “empregador”.
Esse é um tipo de situação muito comum para imigrantes, que se veem forçados a permanecer na situação por não terem outra forma de se sustentar no país estrangeiro.
Os Dados da Inspeção do Trabalho de 2018 mostram que o perfil dos resgatados é de 87% homens e 13% mulheres, sendo que 22% de todos eles tinham apenas até o 5º ano do ensino fundamental e 11% eram analfabetos. Só no estado de Minas Gerais foram resgatados 420 trabalhadores em 2021, sendo a maior quantidade entre as unidades das federações.
Casos recentes que ganharam destaque na mídia demonstraram que a escravidão moderna é uma realidade mais próxima do que imaginamos. Quanto maior a vulnerabilidade da pessoa em questão, maiores as chances de sucesso dos “golpes” que levam a situações degradantes de trabalho.
— Disque 100 - Para denunciar violação de direitos humanos
— Denuncie no site do Ministério Público do Trabalho.
— Sala de Atendimento ao Cidadão.
Lei Áurea: 133 depois, Brasil ainda convive com trabalho análogo à escravidão — Jornal Humanista
5 exemplos da escravidão moderna, que atinge mais de 160 mil brasileiros — BBC News Brasil
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