O que é trabalho escravo?

Você sabe o que é trabalho escravo? Apesar de parecer um termo distante da nossa realidade atual, um grande número de trabalhadores ainda vive em condições semelhantes à escravidão, e o enfrentamento à essa prática salva muitas vidas todos os anos. 

Segundo dados do Observatório Digital do Trabalho Escravo, divulgados pela Agência Brasil, somente no Brasil, cerca de 45 mil pessoas foram resgatadas em condições análogas a escravidão. Para falar sobre o assunto e explicar o que é trabalho escravo, como denunciar e ajudar pessoas nesta situação, conversamos com o professor Felipe dos Santos, do curso de Direito da Univale.

Entendendo o termo

Antes de qualquer coisa, é preciso voltar quase um século na história do Brasil, quando a Lei Áurea determinou o fim da escravidão dos negros no Brasil. Infelizmente, com o passar dos anos, essa conquista não foi suficiente para que as condições de todos os trabalhadores fossem respeitadas. De acordo com o professor Felipe dos Santos, essas pessoas que hoje trabalham e sofrem de alguma privação de seus direitos, na relação empregador/empregado, se encontram em situação análoga a escravidão, ou seja, semelhante à rotina de trabalho dos escravos do século passado. 

Como saber o que é trabalho escravo e o que não é? 

Um levantamento divulgado em 2019, pela Repórter Brasil, mostrou que 82% das pessoas resgatas de condições de trabalho análogas a escravidão eram negras e 62% eram trabalhadores rurais, florestais e da pesca. Segundo o Ministério do Trabalho, os padrões que caracterizam esse tipo de relação trabalhista são: 

• Trabalho forçado - Quando a pessoa é obrigada a exercer funções por meio de violência física ou psicológica;
• Jornada exaustiva - Quando a pessoa é submetida a sobrecarga de trabalho ou esforço excessivo, que prejudiquem sua saúde ou coloquem em risco sua vida;
• Condição degradante de trabalho - Ambiente ou situações que privem o trabalhador de seus direitos humanos, como falta de banheiro, produtos de higiene pessoal, ou equipamentos de segurança; 
• Restrição de locomoção em razão de dívida - Quando o trabalhador é condicionado, de forma ilegal, a criar uma dívida com o patrão e fica preso a ela, por meio de troca por serviços prestados;
• Retenção no local de trabalho - Quando, por exemplo, um imigrante tem seus documentos retidos e é obrigado a morar em alojamentos coletivos, para oferecer trabalho a empregadores locais, perdendo seu direito de ir e vir. 

Como denunciar o trabalho escravo?     

Se você conhece alguém que trabalha, ou vive, em condições análogas a escravidão, é possível denunciar anonimamente e ajudar a salvar vidas. Todos os órgãos públicos estão preparados para receber denúncias de trabalho análogo a escravidão, porém, o professor indica que elas sejam feitas diretamente pelos canais do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, ou Polícia Federal, pois esses órgãos estão diretamente envolvidos neste enfrentamento. As denúncias podem ser feitas também pelos telefones 181 e 100.