Tag 2020

MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: Garantia do princípio da proteção integral

LIMITES PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO PREMIADA: Apontamento ao ordenamento jurídico brasileiro

LEI MARIA DA PENHA: A aplicabilidade da proteção trazida pela Lei Maria da Penha para casais homoafetivos

JUSTIÇA NEGOCIADA: Uma análise sobre a aplicação dos institutos do Plea Bargaining e da Colaboração Premiada na Justiça Criminal brasileira

GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL

ESCUTA ESPECIALIZADA NOS CASOS DE ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR

EFETIVIDADE DO TESTAMENTO VITAL NA LEGISLAÇÃO VIGENTE

DIGNIDADE DA MULHER ENCARCERADA: O DIREITO E ACESSO AO SUS (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE) DENTRO DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS

DA (IM)POSSIBILIDADE DA DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO: Uma análise jurídica

CRITÉRIOS PARA O CONTROLE JUDICIAL DA EXTRAFISCALIDADE NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA

CONTROVÉRSIAS A RESPEITO DO MARCO INICIAL DA PRODUÇÃO DE EFEITOS DO CONTRATO DE CONVIVÊNCIA

CONSUMAÇÃO MÍNIMA E A VENDA CASADA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Anterior 1 2 3 4 … 28 Próximo

qr-code e-mec

Consulte aqui o cadastro da instituição no Sistema e-MEC

Selo Rede ODS Brasil

UNIVALE

Cursos

Campus Armando Vieira

Rua Juiz de Paz José Lemos, 695 – Vila Bretas, CEP: 35030-260, Governador Valadares/MG
(33) 3279-5200

Campus Antônio Rodrigues Coelho

Rua Israel Pinheiro, 2000 – Universitário, CEP: 35020-220, Governador Valadares/MG

(33) 3279-5500 Outros endereços Contatos

®Copyright 2000 – 2024 | Fundação Percival Farquhar (33) 3279-5515 / (33) 3279-5505 CNPJ: 20.611.810/0001-91