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CORRUPÇÃO E DEMOCRACIA: a prática das “rachadinhas” e seus impactos na democracia

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL - As inovações trazidas pela lei 13.245/2016

CONFLITOS DE VIZINHANÇA NO CONDOMÍNIO EDILÍCIO: uma análise jurídica sobre o comportamento do condômino antissocial

AS RELAÇÕES FAMILIARES SOCIOAFETIVAS E O TRATAMENTO CONFERIDO PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

ALIENAÇÃO PARENTAL: Uma análise da lei 12.318/10 e as consequentes implicações do isolamento social no âmbito familiar

ADOÇÃO HOMOAFETIVA E O MELHOR INTERESSE DO MENOR

A PERDA DE UMA CHANCE DE CURA OU SOBREVIVÊNCIA A PARTIR DO COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÃO

A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E O DIREITO PENAL DO INIMIGO - Os reflexos do Direito Penal do inimigo na Lei dos crimes hediondos

A JUSTIÇA RESTAURATIVA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: uma comparação entre o método tradicional e o método inovador na resolução de litígios de violência doméstica

A GUARDA COMPARTILHADA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL

A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO EMPREGADOR NA JUSTIÇA DO TRABALHO NO CENÁRIO DA COVID-19

A EXCLUSÃO DOS SURDOS UNILATERAIS NOS CERTAMES DE CONCURSO PÚBLICO NAS CARREIRAS DE SEGURANÇA PÚBLICA: Os impactos da ausência de lei específica para sua inclusão

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