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Etapa local da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar)

Conferência de Migração discute propostas de políticas públicas para emigrantes retornados

11 março, 2024

Etapa local da Comigrar foi realizada pelo Neder, laboratório de pesquisa ligado ao mestrado da UNIVALE

A 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar) será realizada em Foz do Iguaçu-PR, entre os dias 7 e 9 de junho. No sábado (9), Governador Valadares recebeu uma das conferências livres locais, preparatórias para a etapa nacional. A Comigrar é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública para debater e regulamentar políticas públicas migratórias, e a conferência em Valadares, com foco na discussão sobre o emigrante retornado, foi organizada pelo Núcleo de Estudos sobre Desenvolvimento Regional (Neder), um laboratório de pesquisa da UNIVALE.

Coordenadora do Neder, a professora Sueli Siqueira – pesquisadora de renome internacional sobre migrações – afirma que a Comigrar é uma oportunidade para ouvir migrantes. Da reunião em Valadares foram elaboradas propostas que serão discutidas nas etapas posteriores da conferência.

Sueli Siqueira, durante a etapa local da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar)
Professora Sueli Siqueira

“Este momento é importante, porque estamos aqui representando muitas pessoas que vivem nessa condição de retorno. E retornar não é fácil. Escuto muito, dos meus entrevistados, que voltar é mais difícil do que ir. Porque a pessoa volta para um lugar onde ela acha que pertence, mas de repente começa a se sentir estranha nesse lugar. Nossa tarefa é muito importante, de colocar quais são as demandas das pessoas que migram e retornam. Esse emigrante que retornou precisa ser ouvido, e precisa de políticas públicas de acolhimento em vários aspectos”, declarou Sueli.

A etapa valadarense da Comigrar foi realizada em parceria com o Observatório de Migração Internacional de Minas Gerais (ObMinas), com apoio da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sicoob Crediriodoce, PUC-MG e Organização Internacional para as Migrações (OIM, órgão vinculado à ONU). Estiveram presentes emigrantes retornados, imigrantes, pesquisadores, outros profissionais que trabalham com questões relacionadas à migração, e agentes políticos, como o deputado federal Leonardo Monteiro e o vice-prefeito David Barroso.

Duval Fernandes, durante a etapa local da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar)
Professor Duval Fernandes

Pesquisador do ObMinas e professor da PUC-MG, Duval Fernandes avalia que, embora a Lei de Migração (Lei 13.445/17) tenha um capítulo sobre emigração, existem desafios para incluir o tema dos retornados na discussão sobre políticas migratórias. “O emigrante está também na Lei de Migração. É um avanço e um entendimento de que a migração não está única e exclusivamente relacionada à imigração, apatridia ou refúgio. A migração está relacionada também aos brasileiros no exterior. Para cada imigrante no Brasil nós temos três brasileiros no exterior”, afirmou Duval.

Um dos emigrantes retornados presentes ao encontro foi José Geraldo Gomes, que participou do Comigrar a convite do professor e pesquisador integrante do Neder, Franco Dani. José Geraldo foi para os Estados Unidos em 2000 e retornou ao Brasil em 2006, e falou da vivência em solo norte-americano. “Minha ida foi como ilegal. Lá nos Estados Unidos eu fui muito bem acolhido pelos brasileiros. Não me adaptei, fiquei seis anos e retornei. Não tenho sonho de voltar para os Estados Unidos. Tenho amigos lá, falo da minha experiência e depois que retornei não penso mais nos Estados Unidos”, relatou o emigrante retornado.

Etapa local da 2ª Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar)
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