Tema: A DISCUSSÃO JURÍDICA SOBRE A EXECUÇÃO DE PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA NO BRASIL
Autor(a): Gustavo Souto dos Santos
Ano: 2021/2
Você pode se interessar por:
- PEDIDOS RECORRENTES NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS AJUIZADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES – MG: possíveis causas e alternativas de enfrentamento
- LEGÍTIMA DEFESA E SUA AMPLICAÇÃO NAS INVASÕES DE DOMICÍLIO: UMA ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE HUMANA SOB A ÓTICA DO PL N° 748/2024
- DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI DE N° 12.764/2012 NA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TEA NO AMBIENTE ESCOLAR
Orientador(a): Felipe Miranda dos Santos
Link do trabalho: https://drive.google.com/file/d/1e7yLFdciuReBr3kE3gKYl1cBLK1_sxUr/view?usp=sharing
