Docente no curso e Direito e no mestrado em Gestão Integrada do Território, Bernardo Nogueira abordou obras de Argentina, Chile e Brasil
Docente da UNIVALE no curso de Direito e no mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT), o professor Bernardo Nogueira foi entrevistado pela Rádio Justiça, emissora pública de Brasília-DF e vinculada institucionalmente ao Poder Judiciário, para analisar como temas jurídicos são abordados em filmes. Ele escolheu três obras latino-americanas: a produção argentina “Medianeras” (de 2011), a chilena “No” (2012) e a brasileira “Ainda estou aqui” (2024). “Esses filmes são bons panoramas para todas as pessoas que estão começando a estudar Direito, mas evidentemente também para todos os juristas que já têm uma caminhada e querem fazer uma leitura aprofundada de temas a partir do cinema. Essa aventura interdisciplinar é sempre muito interessante”, comentou o professor.
O primeiro filme analisado foi o argentino “Medianeras”, que recebeu o subtítulo “Buenos Aires na era do amor virtual” e, frisa Bernardo, não tem questões jurídicas como foco principal. “Medianeras trata de questões afetas ao amor, mas também faz um voo muito interessante sobre a cidade de Buenos Aires. Portanto, a gente consegue enxergar neste debate questões ligadas ao mundo jurídico, desde, por exemplo, o direito urbanístico. As construções muitas das vezes são feitas de maneira irregular e criam uma série de problemas para a organização social. O filme mostra um debate sobre a moradia digna, um direito garantido em nosso ordenamento jurídico. Também é interessantíssimo pensar que o filme lança questões que hoje estão na ordem do dia, como o direito digital e o debate acerca da privacidade”, avaliou o docente.
Ao tratar sobre “No”, filme sobre o plebiscito realizado no Chile em que uma campanha de marketing exerceu papel decisivo para que a população fosse às urnas manifestar o desejo pelo fim do regime de Augusto Pinochet, Bernardo pontua debates sobre temas como Direito Constitucional, Estado de Exceção, soberania popular, direito à manifestação e eleições livres e justas.
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“Esse filme foi pensado, pelo menos na nossa leitura, sob um viés de consolidação do Estado Democrático de Direito, com debates sobre censura e como os poderes constituídos se valem da comunicação para levar ou não informações às pessoas. Evidentemente, todo o debate se espraia sobre uma película que trata de um regime ditatorial, com torturas e perseguições políticas. Por fim, uma coisa que pode suscitar ali neste filme é o debate acerca da Justiça de Transição, um tema extremamente necessário na América do Sul, por conta dos momentos em que vivemos regimes autoritários. Esse filme trabalha no coração da sustentação dos estados constitucionais e democráticos de Direito”, observou.
O tema da Justiça de Transição – quando se encerra um período ditatorial e a sociedade busca reparar vítimas e restabelecer verdade e memória, com responsabilização de agentes do Estado e reformas institucionais – também está presente em “Ainda estou aqui”, filme que venceu a disputa pelo Oscar de Melhor Filme Internacional e garantiu a primeira estatueta para o Brasil. A obra é baseada no relato autobiográfico do escritor Marcelo Rubens Paiva, que descreveu a luta de sua mãe, Eunice, em busca por justiça após o pai, Rubens, desaparecer ao ser preso durante a ditadura militar no país.
“‘Ainda estou aqui’, do Walter Salles, vai nos ajudar a olhar o que acontece em face de direitos humanos e fundamentais quando vivemos um período ditatorial. Esse caso é simbólico na história do Brasil, porque a gente vê a luta que a esposa faz para o alcance dos direitos e garantias fundamentais. Tem toda uma história de vida que se confunde com a história do próprio país, e talvez por isso tenha tido um apelo tão interessante em nosso país esse filme. Juridicamente, há desaparecimento, tortura, execução extrajudicial, detenções ilegais, violações várias de direitos à vida, à integridade, dignidade humana e liberdade de expressão. É um filme extremamente pedagógico, que nos ensina questões para que a história não se repita de maneira tão violenta como aconteceu”, considerou Bernardo.
A entrevista completa, com as análises e comentários sobre os três filmes, pode ser conferida aqui:
