Aula integrada sobre Reforma Tributária marcou a abertura da Semana Jurídica, do curso de Direito
Abrindo a Semana Jurídica, do curso de Direito da UNIVALE, a aula integrada “A Reforma Tributária: entre o Legislativo e o Judiciário” reuniu o 3º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima, e o coordenador do grupo de trabalho que debateu a Reforma Tributária no Congresso Nacional, deputado federal Reginaldo Lopes. A aula integrada de segunda-feira (26) discutiu os papéis do Poder Judiciário e do Poder Legislativo na implementação do novo sistema tributário no país, e teve participação de estudantes de todos os períodos do curso.
A participação de Reginaldo Lopes aconteceu por videoconferência – em 2024 o parlamentar já havia comparecido à UNIVALE, para aula magna também sobre a Reforma Tributária. Presente à aula de abertura da Semana Jurídica, o desembargador Rogério Medeiros demonstrou expectativa de que a regulamentação da Reforma Tributária – cujo texto promulgado em 2023 prevê um período de transição entre 2026 e 2032 – garanta segurança jurídica e previsibilidade na cobrança e pagamento de impostos, reduzindo conflitos e número de processos na Justiça.
“Um país com sistema tributário confuso gera imprevisibilidade e insegurança jurídica, afastando investidores, inclusive estrangeiros. Em um mundo globalizado isso é uma realidade. A tentativa agora é de se fazer uma Reforma Tributária, e há 50 anos eu vejo essa conversa. A expectativa que a gente tem é de que a Reforma Tributária atual enxugue o número de impostos. E se a regulamentação for feita de forma segura e permanente, tende realmente a trazer segurança jurídica”, afirmou o vice-presidente do Tribunal de Justiça.
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A abertura da Semana Jurídica contou com a presença também de outras autoridades, como o prefeito Coronel Sandro. A reitora da UNIVALE, professora Lissandra Lopes Coelho Rocha, destacou a visita do desembargador ao campus – antes da aula integrada sobre a Reforma Tributária, Rogério Medeiros também gravou participações em podcasts e programas da UNIVALE TV.
“Esta é uma noite em que brilho e conhecimento se encontram de uma forma especial. A Semana Jurídica, do curso de Direito, é um evento de destaque no calendário de eventos da UNIVALE. E hoje recebemos a ilustre presença do vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o desembargador Rogério Medeiros. É sempre uma honra recebê-lo em nossos campi”, disse Lissandra.
Ainda na programação de abertura da Semana Jurídica, egressos do curso de Direito que se destacaram no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) receberam título de mérito acadêmico, por desempenho de excelência na avaliação. “Esse momento representa a excelência acadêmica, construída ao longo de uma trajetória formativa que envolve estudantes, professores, coordenadores e toda a comunidade universitária. Cada nome homenageado aqui hoje leva não apenas uma distinção de mérito, mas o símbolo de uma universidade comprometida com a qualidade da educação superior”, salientou a reitora.
