Brasil celebra bicentenário da Independência

Duzentos anos se passaram desde que o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa e se tornou um país com autonomia política e administrativa para ditar seus próprios rumos. Do Império à República, várias foram as transformações em uma nação que ainda busca o aprimoramento de seu sistema democrático e que, em poucas semanas, passará por eleições gerais.

Neste bicentenário da Independência, perguntamos ao mestre em Comunicação Política e professor dos cursos de Jornalismo e de Publicidade e Propaganda da Univale, Manoel Assad, se as eleições periódicas já garantiriam uma democracia plena no país, ou se nosso sistema democrático ainda pode ser aperfeiçoado. Na avaliação do professor, a diversidade da sociedade brasileira não está devidamente representada nas instâncias de poder – em especial no Executivo e no Legislativo, em que os mandatários são eleitos pelo voto da população.

“Todo sistema democrático pode ser aperfeiçoado, nada é definitivo. A sociedade é dinâmica e está sendo transformada a cada dia, por componentes tecnológicos, sociais e culturais. E a democracia tem que acompanhar isso, e no processo vai se aperfeiçoando”, afirmou Manoel, sobre o sistema político neste bicentenário da Independência.

Índice de democracia

O professor lembra que na Ciência Política existem indicadores para medir a qualidade de democracias. Um desses indicadores é o Democracy Index, elaborado pela revista The Economist. No ranking mais recente, o Brasil ficou em 47º lugar de um total de 167 países. Para o ano do bicentenário da Independência, o país alcançou a média de 6,86, que rendeu a classificação de “democracia imperfeita”, com notas de 0 a 10 avaliando os seguintes critérios: processo eleitoral e pluralismo (9,58); funcionamento do governo (5,36); participação política (6,11); cultura política (5,63); e liberdades civis (7,65).

Manoel Assad lembra que, em uma democracia representativa como a brasileira, um número restrito de pessoas é eleito para representar um grande contingente populacional. “A ideia é que essa representação dê conta de cobrir toda a diversidade da nossa sociedade. E isso não acontece”, entende o professor.

Entre os fatores que dificultam essa representação, aponta Manoel, estão partidos políticos e candidaturas mais focadas em chapas eleitorais, por exemplo, colocando as figuras de candidatos acima das instituições. Com isso, o professor considera que a discussão de projetos e ideias para a sociedade passa a ter importância menor para muitos cidadãos.

“Nosso processo foi construído para que os partidos sejam essa instância representativa, e infelizmente, no Brasil, com poucas exceções, a maioria dos partidos não representa uma parte específica da sociedade. Às vezes representam interesses próprios e só servem para organizar as eleições e garantir melhores condições eleitorais, na hora de organizar as chapas e colocar as candidaturas nas ruas”, observou.

Como consequência, o mestre em Comunicação Política compreende que tem se aprofundado o distanciamento entre o ideal representativo e a prática da representação. “O que acontece, inclusive na nossa eleição este ano, são campanhas extremamente personalizadas, e não a disputa entre as ideias ou projetos para o país. As disputas ficam cada vez menos interessantes para a ideia de representação. É um contexto em que a democracia representativa vive uma crise, com representação que não acontece efetivamente e as pessoas perdem interesse e confiança nas instituições políticas”, declarou.

Você sabe quais cargos estão em disputa nas eleições deste ano de bicentenário da Independência?

No dia 2 de outubro, mais de 156 milhões de eleitores estão aptos em todo o Brasil para irem às urnas e eleger o presidente da República, 27 governadores, 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 24 deputados distritais (no caso do Distrito Federal). Neste ano de bicentenário da independência, a Justiça Eleitoral recebeu mais de 29 mil pedidos de registro de candidatura – desses, quase 18 mil foram autorizados, cerca de 900 pedidos foram rejeitados e mais de 10 mil ainda aguardam julgamento.

Aluno do 4º de período de Jornalismo na Univale, Lucas do Vale tem 19 anos e votará pela primeira vez, mas ainda não decidiu em quem: “Eu me sinto extremamente perdido com relação aos cargos. Para ser bem sincero, eu acredito que sejam cargos demais na política”. Mesmo se considerando apreensivo em relação à eleição, ele avalia que votar é exercer um dever com a democracia, e busca se manter informado para decidir quais números digitará na urna eletrônica em 2 de outubro.

“Eu estou meio apreensivo, principalmente por conta do momento e cenário político polarizado que estamos vivendo. O futuro é muito incerto e na maior parte do tempo escutamos o que os outros têm a dizer sobre tal político. Não conseguimos formar uma opinião própria e isso é muito chato”, declarou.

E afinal, quais são as atribuições de cada cargo?

• Presidente da República – Éramos uma monarquia em 7 de setembro de 1822, e somos uma república no bicentenário da Independência. No nosso sistema presidencialista, é o chefe de governo e de estado. Responsável por administrar o país, determina as políticas públicas prioritárias que serão executadas por ministérios e demais órgãos de governo. O mandato é de quatro anos, podendo ser reeleito uma vez.
• Governadores – Os 26 estados e o Distrito Federal elegerão seus governadores, também com responsabilidade de administrar a respectiva Unidade da Federação. Entre as atribuições está a responsabilidade de zelar pela segurança pública. Também exercem o mandato por quatro anos, com possibilidade de uma reeleição.
• Senadores – Representam os estados e o Distrito Federal no Congresso, razão pela qual cada Unidade da Federação possui as mesmas três cadeiras no Senado. Propõem leis e também votam os projetos elaborados pela Câmara dos Deputados e pelo Poder Executivo. O mandato é de oito anos e um senador pode ser reeleito indefinidamente, com voto majoritário (vence o mais votado). Como as eleições são a cada quatro anos, em cada pleito o Senado se alterna com eleições para uma vaga, como é o caso em 2022, ou para duas vagas – como foi em 2018.
• Deputados federais – Representam a população, razão pela qual cada Unidade da Federação possui cadeiras em número proporcional à quantidade de habitantes – Minas Gerais elege 53 parlamentares. Assim como os senadores, propõem e votam projetos de lei. Também podem se reeleger indefinidamente, mas para mandatos de quatro anos e com votação proporcional (as vagas são distribuídas conforme um cálculo que envolve os votos recebidos por cada candidato, mas também considerando os votos obtidos pela soma de todos os candidatos do mesmo partido).
• Deputados estaduais/distritais – Têm função semelhante à do deputado federal, porém representam o povo na esfera estadual (Assembleias Legislativas) ou distrital (Câmara Legislativa do Distrito Federal). Os mandatos são de quatro anos com possibilidade de reeleições indefinidamente, e durante o exercício podem propor e votar projetos de leis em âmbito local. A eleição também se dá pelo sistema proporcional. Em Minas Gerais são 77 vagas para a Assembleia Legislativa.