Conselho é responsável pela proteção integral e desenvolvimento de crianças e adolescentes
O professor Valdicélio Martins dos Santos, do curso de Pedagogia da UNIVALE, tomou posse terça-feira (26) como representante do segmento de instituições de ensino superior para ser membro titular para o próximo biênio do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), responsável pela proteção integral e desenvolvimento da infância e adolescência. O docente é um dos 18 integrantes da sociedade civil a compor o órgão, que possui ainda a mesma quantidade de membros indicados pela Prefeitura de Governador Valadares – metade dos membros é titular, os demais são suplentes.
“Assumir esse papel no conselho, principalmente como universidade, e a UNIVALE é a única universidade com representante, é muito importante para a gente. Porque a UNIVALE já tem essa preocupação com a infância e adolescência, temos diversos projetos voltados para essas categorias, que ainda infelizmente são fragilizadas em nossa cidade. Agora, no Conselho, a gente pode cobrar de fato os direitos dessas crianças e desses adolescentes, que muitas vezes não têm fala para isso e alguém precisa cobrar por eles. E minha ideia é também cobrar com eles, para que crianças e adolescentes tenham voz e visibilidade”, afirmou Valdicélio.
A prioridade na atuação como conselheiro, salienta o professor, será a aprovação do Programa Municipal da Primeira Infância, para assegurar ampliação de vagas em escolas e outros direitos relacionados a educação, saúde, lazer e cultura. “Esse documento precisa virar lei, e isso só acontece com a cobrança dos conselheiros. Esse documento precisa ser aprovado, assegurando verbas para que os direitos das crianças e adolescentes possam ser cumpridos”, declarou Valdicélio.
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Após os indicados prestarem juramento de zelar por direitos da criança e do adolescente, a presidente do CMDCA e secretária municipal de Assistência Social, Ester Maria Matos, falou sobre o papel dos conselheiros. “A responsabilidade pela infância e juventude recai sobre a família, a comunidade, a sociedade e o poder público, que devem assegurar a prioridade absoluta de seus direitos, incluindo vida, saúde e educação”, disse Ester.
Responsável por dar posse aos membros do CMDCA, o prefeito Coronel Sandro destacou a importância do conselho na formulação e execução de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. “Além de nos ajudar a formular e propor políticas públicas, o Conselho nos ajuda a conduzir e executar essas políticas voltadas a crianças e adolescentes no Brasil. Em Governador Valadares não é diferente, com essa política a cargo da Secretaria de Assistência Social. Cuidar das crianças é uma obrigação que começa em família e vai perpassando todos os grupos sociais aos quais pertencemos. Todos nós temos o pacto de proteger as crianças, principalmente”, considerou o prefeito.
