Estudantes da UNIVALE realizam julgamento simulado do Tribunal de Ética da OAB    

Atividade Prática Simulada interdisciplinar inédita e pioneira na região foi organizada pelo 8º período do curso de Direito

A conduta dos profissionais do Direito deve ser pautada na ética, na integridade, lealdade e boa-fé em suas relações profissionais e em todos os atos do seu ofício, devendo o advogado empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patrocínio, dando ao constituinte o amparo do Direito, e proporcionando-lhe a realização prática de seus legítimos interesses, em busca de justiça. Esses ensinamentos fazem parte do conteúdo de Deontologia Jurídica, ensinado nas universidades. 

Se o advogado, no exercício da sua profissão cometer alguma infração disciplinar, violando preceitos éticos, ele responderá a um processo administrativo na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pode conduzir à aplicação de sanções - que podem ser brandas, como na hipótese de censura; ou mais severas, como ocorre na suspensão ou exclusão do profissional dos quadros da OAB, após um processo ético-disciplinar, conduzido pelo Conselho de Ética e julgado pelo Tribunal de Ética da OAB. Contudo, esses processos são sigilosos, não permitindo à sociedade seu acompanhamento. 

Porém, estudantes, profissionais ou cidadãos que têm curiosidade em acompanhar de perto um julgamento do Tribunal de Ética da OAB, puderam participar dessa atividade no formato simulado, organizada de forma inédita e pioneira na região pelos alunos do 8º período do curso de Direito da UNIVALE, como parte das atividades práticas simuladas semestrais. O julgamento simulado aconteceu no auditório da OAB de forma aberta ao público, desenvolvido pelo corpo docente da UNIVALE e em parceria com a 43ª Subseção da OAB-MG

O professor de Deontologia Jurídica da UNIVALE, Luciano Souto, que é o coordenador da atividade, destaca a importância das iniciativas institucionais, envolvendo a promoção da ética na formação acadêmica. “Na universidade os estudantes aprendem os preceitos éticos basilares que devem nortear o exercício da atividade profissional na carreira jurídica. Essa atividade prática simulada, que é inédita e pioneira na região, contribui sobremaneira para a formação ético-profissional dos nossos estudantes”, disse o docente.    

Para o coordenador do curso, professor André Rodrigues, a atividade é essencial para que os futuros operadores do Direito pautem suas carreiras em princípios éticos.

“Essa audiência simulada do Tribunal de Ética Disciplinar da OAB é um projeto inédito, porque agora a OAB local tem esse tribunal, e antes só tinha em Belo Horizonte. É uma atividade muito inovadora, uma vez que advogados que cometem ilícitos são julgados por esse Tribunal de Ética, e agora eles são julgados em Valadares. Os alunos simularam uma audiência que advogados supostamente cometeram ilícitos, e seriam julgados, com alunos defendendo esses advogados, e conselheiros para condená-los ou não. É uma reflexão no campo da ética, esses alunos do 8º período em breve estarão na advocacia, e já estarão conscientizados em sempre se pautar por ideais éticos”, afirmou André.