Sumário
Direito à privacidade em plataformas digitais, soberania no território perante omissão do Estado e precarização da vida e do trabalho são alguns temas apontados por Bernardo Nogueira
Em nova participação no “Direito na Tela”, da Rádio Justiça, o professor Bernardo Nogueira indicou filmes com temáticas que podem ser analisadas sob um contexto jurídico – desta vez, as obras selecionadas foram “Bacurau”, “O dilema das redes” e “Eu, Daniel Blake”. Docente na UNIVALE no curso de Direito e no mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT), Bernardo também é coordenador do novo programa de pós-graduação stricto sensu da universidade, o mestrado profissional interdisciplinar em Gestão de Conflitos, Direitos e Humanidades (Gecon).
Em “Bacurau”, filme brasileiro dos diretores Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, o professor destaca a crítica social em diálogo com a ciência política, pensando conceitos de soberania e território em um cenário de omissão do poder público.
“Tudo isso está envolto em uma luta pela terra, que é estabelecida com o povo de Bacurau. Além disso, o filme evidencia como a omissão do cumprimento dos deveres constitucionais acaba criando uma dificuldade para a vida das pessoas no dia a dia. Nisso a gente está falando do oferecimento de água, saúde pública e segurança pública, todos os elementos que estão ali na nossa Constituição, dentro do rol das garantias fundamentais e direitos sociais. Tudo isso aparece ali dentro do debate em Bacurau. E tem a discussão sobre o estado de natureza e estado da vida civil, como a gente começa a pensar no surgimento do Estado. Quando se tem uma ausência total do Estado, acaba-se vendo as pessoas se voltando contra os invasores do território”, frisou o professor da UNIVALE.
Você pode se interessar por:
Ao analisar o documentário “O dilema das redes”, do diretor Jeff Orlowski, Bernardo evidencia principalmente o debate sobre a regulamentação de plataformas digitais. “É um alerta e uma sugestão para pais e mães olharem a maneira como educam seus filhos, em face com as relações com as redes. Juridicamente falando, o debate mais latente é acerca da privacidade e do tratamento dos dados sem consentimento, um debate circunscrito à Lei Geral de Proteção de Dados em nosso país. O documentário mostra como as big techs vêm tratando essa questão. Outro debate, que não está diretamente no documentário, mas tensiona e dialoga com esse documentário, é sobre a soberania dos estados em relação às big techs”, afirmou.
No terceiro filme indicado, “Eu, Daniel Blake”, do diretor Ken Loach, o professor destaca as reflexões sobre vulnerabilidade social perante a precarização da vida e do trabalho. “É a história de um sujeito comum. Um carpinteiro que vive na Inglaterra, sofre um problema cardíaco e é afastado do trabalho. E o Estado começa um jogo de esconde-esconde, para discutir os direitos sociais que ele teria. Ele fica preso ao sistema burocrático do Estado e isso vai evidenciar uma série de mazelas de vulnerabilização da própria vida. Juridicamente, o filme permite um debate acerca dos direitos sociais, nomeadamente a seguridade social. Temos esse debate muito forte no Brasil. Quando se precariza o trabalho, também se cria uma dificuldade para a seguridade social lá adiante, pensando na aposentadoria. A gente pode discutir a dignidade da pessoa humana, em diálogo com os direitos sociais, além do debate acerca da burocracia estatal, que nunca é demais colocar em cheque, pensando no devido processo legal”, apontou o docente.
Em uma outra participação na mídia, Bernardo Nogueira concedeu entrevista para a InterTV dos Vales e falou sobre a conscientização e o combate à intolerância contra religiões de matriz africana, como umbanda e candomblé. O professor considera que o preconceito nasce de interpretações equivocadas, devido à ausência de conhecimento sobre essas crenças. “Tem uma questão histórica, de desconhecimento das religiões de matrizes africanas, e a ausência de conhecimento acaba gerando o preconceito. É aquela fala muito simples, de que ‘Narciso acha feio o que não é espelho’. Aquilo que nós não conhecemos, nós costumamos repelir. E isso acaba virando um senso comum na sociedade”, declarou.
