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Ex-presidente do STF Carlos Velloso recebe a Medalha de Mérito Comemorativa Brigadeiro George Soares de Moraes, concedida pelo presidente da Fundação Percival Farquhar (FPF, mantenedora da UNIVALE), Rômulo Coelho, pela reitora, Lissandra Lopes Coelho Rocha, e pela pró-reitora acadêmica, Adriana Coelho.

Palestra de ex-presidente do STF e homenagem da Câmara marcam os 30 anos do curso de Direito

21 setembro, 2023

A semana na UNIVALE foi marcada pela celebração dos 30 anos do curso de Direito na instituição, com duas noites reunindo autoridades, estudantes, egressos e docentes do curso, e profissionais da área no auditório do Centro Cultural Hermírio Gomes da Silva, o Hermirão. Na segunda-feira (18) a universidade recebeu o ministro aposentado, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Velloso, para palestra sobre Constituição e Democracia. As comemorações continuaram na terça-feira (19), com homenagem prestada pela Câmara Municipal. O encerramento das festividades ficou para sábado (23), com um baile no Paiol.

Além de ter presidido a Suprema Corte, o mineiro Carlos Velloso teve trajetória jurídica marcada por também ter sido filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista. Antes de proferir a aula magna, ele recebeu a Medalha de Mérito Comemorativa Brigadeiro George Soares de Moraes, concedida pelo presidente da Fundação Percival Farquhar (FPF, mantenedora da UNIVALE), Rômulo Coelho, pela reitora, Lissandra Lopes Coelho Rocha, e pela pró-reitora acadêmica, Adriana Coelho.

“Estou muito feliz de estar aqui, estou no meu estado natal e numa cidade que representa muito o estilo pioneiro de Minas. Porque Minas é um estado pioneiro, tudo de grande começou em Minas e Valadares é uma dessas expressões. Uma cidade nova, com essa expansão e esse crescimento, com essa gente tão acolhedora e tão mineira. Estou me sentindo muito bem aqui, vou levar boas lembranças de Valadares, e até uma saudade”, disse Carlos Velloso, antes da palestra.

Durante a aula magna, Carlos Velloso destacou a Constituição como um documento que dá princípios à organização estatal, além de ser instrumento limitador do domínio de governantes, instituindo uma barreira ao autoritarismo, com separação e independência de poderes. “Sem Constituição, não há como se falar em democracia”, resumiu. Em sua palestra, o ministro aposentado relembrou a evolução do processo de elaboração e de proteção das constituições.

“Estamos vivendo a fase do predomínio da Constituição. Nesta fase temos a constitucionalização de todo o Direito, com a formação do Estado Constitucional de Direito. Democracia e constitucionalismo se confundem então com o Estado Democrático de Direito, um Estado Constitucional em que os direitos humanos, ou direitos fundamentais, compõem  todo o arcabouço do edifício constitucional”, afirmou.

Referência no ensino e aplicação do Direito

Ao falar da presença de Carlos Velloso na universidade, a reitora Lissandra destacou ainda que a UNIVALE se consolidou como instituição de referência no ensino, na pesquisa e na aplicação do Direito como instrumento essencial para a Justiça e o bem-estar da comunidade. As três décadas do Direito na universidade também são marcantes para Lissandra, que foi professora e coordenadora do curso.

“A minha história se confunde com a história do curso de Direito. São 22 anos de universidade, e eu ingressei na UNIVALE pelo curso de Direito, então tem um sabor especial de comemoração. Foi no curso em que construí minha carreira. Fui professora, orientei alunos e fui coordenadora. É com muita honra que estamos comemorando os 30 anos do curso, principalmente em um momento marcante, que é a vinda do ex-ministro Carlos Velloso. Tenho certeza, é algo que vai acrescer conhecimento para os estudantes”, observou a reitora.

Aluno do 6º período do curso, Rubens Suelson considera que receber um ex-presidente da Suprema Corte é uma demonstração de prestígio para a UNIVALE. “A criação da FPF e da UNIVALE é um marco na história desta cidade. A criação de uma universidade, com vários cursos já de início, e posteriormente o curso de Direito, ajudou a fomentar o desenvolvimento de Valadares. A UNIVALE está há 30 anos produzindo novos profissionais e ajudando no desenvolvimento”, afirmou o estudante.

Força na formação de profissionais e prestação de serviços

Ao completar 30 anos, para o coordenador do curso, professor André Rodrigues Santos, o Direito da UNIVALE demonstra força, formando profissionais para as diversas carreiras jurídicas, e também prestando serviços à população, por meio do Escritório de Assistência Judiciária(EAJ). “Nosso EAJ já prestou mais de 31 mil atendimentos à população carente. E, no Balcão da Cidadania, as pessoas carentes também têm a oportunidade de um serviço jurídico gratuito, inclusive no Casamento Comunitário, com a conversão da união estável em casamento”, disse o coordenador.

Essa força foi reconhecida pela Câmara Municipal. De forma unânime, os parlamentares valadarenses aprovaram a proposta do vereador Paulinho Costa de homenagear os 30 anos do curso na instituição, com reconhecimento ao corpo docente e a egressos que se destacaram na área.

“A ideia surgiu justamente pela história da UNIVALE, especialmente o curso de Direito, que vem se destacando ao longo dos anos, colocando no mercado de trabalho pessoas altamente capacitadas. É mais do que justa essa proposta da Câmara, aprovada por todos. É um reconhecimento ao trabalho de todo o corpo docente e da equipe da universidade”, destacou o vereador.

Para o presidente da FPF, Rômulo Coelho, a homenagem é um reconhecimento a 30 anos de dedicação e excelência acadêmica. “A UNIVALE é uma entidade comunitária, pertence à comunidade. E quando a universidade é homenageada pela Câmara, quem está homenageando é o povo de Governador Valadares. O Poder Legislativo representa a vontade popular. O curso de Direito está sendo homenageado pelas próprias pessoas da comunidade, e isso significa muito”, avaliou o presidente da Fundação.

A emoção da homenagem também ficou por conta dos egressos, retornando à universidade. “A UNIVALE é diferenciada. É uma instituição que mudou minha vida e eu quero que continue mudando, por mais 30 ou mais 90 anos, a vida de todos os valadarenses que queiram cursar Direito aqui na região”, disse o ex-aluno Rafael Amorim.

Formada à época da pandemia, Lorrayne Fernandes sentiu uma emoção diferente durante a solenidade da Câmara Municipal. “É uma imensa alegria, uma honra tremenda voltar a essa universidade como egressa nos 30 anos do curso de Direito da UNIVALE. É uma mistura de emoções, porque me formei na pandemia e não tivemos aquele momento da colação de grau, então essa homenagem é muito especial por isso. Rever os professores e os colegas é uma honra e uma alegria”, afirmou a egressa.

A UNIVALE TV também registrou a palestra de Carlos Velloso, veja o vídeo:

Veja também o registro que a UNIVALE TV fez da homenagem concedida pela Câmara Municipal:

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