Um dos projetos apresentados do Gecon apresentados à desembargadora é a Ouvidoria dos Povos Quilombolas, aprovada em edital do Banco do Brasil
Coordenador do mestrado profissional em Gestão de Conflitos, Direitos e Humanidades (Gecon), o professor Bernardo Nogueira fez uma visita à 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para apresentar o novo programa de pós-graduação stricto sensu da UNIVALE. Recebido pela 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Shirley Fenzi Bertão, e pelo juiz auxiliar Matheus Moura Matias Miranda, Bernardo apresentou projetos desenvolvidos pelo Gecon.
“Fomos recebidos pela 3ª vice-presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Shirley, e pelo juiz Matheus Moura, para tratar de assuntos pertinentes à área de concentração do mestrado. Além de apresentar o Gecon para a desembargadora, também falamos de um projeto aprovado em um edital do Banco do Brasil, que vai instituir uma ouvidoria dos Povos Quilombolas no Gecon. Como essa é uma temática que a 3ª vice-presidência do Tribunal de Justiça tem responsabilidade, nós fomos apresentar também esse projeto”, detalhou o professor Bernardo.
O coordenador do Gecon explica que a 3ª vice-presidência do TJMG tem, entre suas atribuições, a de atuar como Superintendente de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, de modo a organizar e a promover as atividades jurisdicionais de sua competência. Nesse contexto, salienta Bernardo, a desembargadora Shirley Fenzi Bertão é a atual responsável por gerir os métodos autocompositivos e a Justiça Restaurativa, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância.
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“Como atribuição jurisdicional, o 3º vice-presidente do TJMG preside o processamento de recursos ordinários, especiais e extraordinários. Compete-lhe, ainda, avaliar os agravos interpostos contra suas decisões perante o STF e o STJ, desde que a matéria não seja de competência do 1º vice-presidente”, acrescentou Bernardo. O Gecon está com inscrições abertas para qualquer pessoa que possua curso superior e deseja cursar o mestrado profissional.
