O mutirão de audiências de conciliação com atingidos pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, que já acontecia no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), na Escola Técnica da UNIVALE (ETEIT), agora será ampliado com atendimentos também na sede da 43ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG), no centro de Governador Valadares. Para marcar o início das audiências na OAB, foi realizada uma solenidade na manhã desta segunda-feira (18), com a presença de dois desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o presidente, Luiz Carlos Corrêa Júnior, e o 3º vice-presidente, Rogério Medeiros Garcia de Lima.
A cerimônia teve ainda a participação de autoridades e membros da comunidade jurídica, como a reitora da UNIVALE, professora Lissandra Lopes Coelho Rocha, e o coordenador do curso de Direito da instituição, professor André Rodrigues. “Além de realizar audiências de conciliação lá no Cejusc, agora a Justiça ampliou um pouco mais. E isso vai realmente trazer mais celeridade para a população, com o mutirão de audiências sendo realizado também no centro da cidade, aqui na OAB”, comentou a reitora.
Com um maior número de atendimentos, o professor André avalia que haverá mais oportunidades para estudantes da UNIVALE atuarem em benefício da comunidade. “Hoje é um dia muito importante também para o curso de Direito da UNIVALE, por causa da possibilidade dos nossos alunos atuarem nesses mutirões de conciliação. Nós sabemos a realidade do tema Samarco, com as audiências que estão correndo. E o curso de Direito tem como proposta o aluno protagonista, aprendendo em sala de aula e participando de algo real nessas audiências, que beneficiarão vários cidadãos de Valadares e região, prejudicados com essa questão toda da Samarco”, declarou o coordenador.
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Semana Verde: conciliação em processos relativos ao meio ambiente
Durante a solenidade que marcou o início do mutirão na OAB, o presidente do TJMG, Luiz Carlos Corrêa Júnior, destacou ainda a campanha Semana Verde, do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de estimular a conciliação em processos relativos ao meio ambiente.
“É uma grande parceria da Justiça com a Ordem dos Advogados do Brasil, na subseção daqui de Governador Valadares, inaugurando esse novo espaço, onde vamos conseguir realizar mais de 2 mil audiências por mês, para abranger os 30 mil processos de dano água. E comemoramos também a Semana Verde, estimulando a realização de acordos em processos que envolvem danos ao meio ambiente”, salientou o presidente do TJMG.
O desembargador falou também da importância de manter as audiências de conciliação na sede do Cejusc, na Escola Técnica da UNIVALE. “Não vamos abandonar os espaços que já temos de conciliação, para várias ações. E aqui nós vamos concentrar também essas ações relacionadas ao dano água. Com isso nós ganhamos em escala, e conseguimos atender a um número maior de pessoas e de processos”, disse.
Presente também à solenidade, o prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro, elogiou a atuação da Justiça para que conflitos sejam dirimidos por consenso, com acordos que sejam benéficos às partes envolvidas. No entanto, ele frisou que os municípios ainda são impactados pelo rompimento da barragem da Samarco.
“Muitos chamam de tragédia, outros falam em acidente. Eu sempre cataloguei aquele episódio como um crime muito grave, porque já estava previsto. Todos sabiam que iria acontecer, mas as medidas não foram tomadas para que não acontecesse. Estamos ainda na fase das reparações e indenizações, e tem coisas que não podem ser reparadas, como as vidas perdidas”, considerou o prefeito.
