Tema: O DEVER ESTATAL À SAÚDE: A Desobrigação Do Fornecimento De Medicamentos De Alto Custo à Luz Do RE 566.741
Autor(a): Rafaela Aparecida Marinho Caldeira
Ano: 2020/2
Você pode se interessar por:
- PEDIDOS RECORRENTES NAS RECLAMAÇÕES TRABALHISTAS AJUIZADAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE GOVERNADOR VALADARES – MG: possíveis causas e alternativas de enfrentamento
- LEGÍTIMA DEFESA E SUA AMPLICAÇÃO NAS INVASÕES DE DOMICÍLIO: UMA ANÁLISE DA PROPORCIONALIDADE E DIGNIDADE HUMANA SOB A ÓTICA DO PL N° 748/2024
- DESAFIOS NA APLICAÇÃO DA LEI DE N° 12.764/2012 NA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TEA NO AMBIENTE ESCOLAR
Orientador(a): Islane Archanjo Rocha
Link do trabalho: https://drive.google.com/file/d/1zFhPlobHuQK0NPFEQ8bIq5WzIhDvyml-/view?usp=sharing











