Em artigo, aluno da UNIVALE discute formas de justiça construídas por saberes afro-brasileiros

Texto, conforme o autor, discute o Direito a partir da simbologia do Machado de Xangô, com contraponto a perspectivas jurídicas tradicionais

A edição mais recente da revista Interface Científica – Humanas e Sociais publicou artigo de um estudante do curso de Direito da UNIVALE, Samuel Mascarenhas Barros Gusmão, que trouxe discussões sobre formas de justiça construídas por saberes afro-brasileiros. O texto, intitulado “Conflitos simbólicos e reinvenções históricas: o direito sob o Machado de Xangô”, foi produzido sob orientação do professor Bernardo Nogueira e é resultado de projeto de pesquisa vinculado aos programas de mestrado da UNIVALE. A revista Interface Científica, ligada à Universidade Tiradentes (Unit), tem classificação Qualis A2, a segunda mais relevante no sistema de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O Machado de Xangô é um artefato com duas lâminas que simboliza o Orixá, associado à Justiça na tradição das religiões de origem africana. O Machado vem sendo introduzido em tribunais brasileiros, como gesto de inclusão e respeito à pluralidade. “O artigo discute o Direito a partir da simbologia do Machado de Xangô, contrapondo perspectivas jurídicas tradicionais a formas de justiça construídas por saberes afro-brasileiros. O objetivo é refletir sobre os limites da racionalidade jurídica moderna e defender um Direito mais plural, capaz de dialogar com narrativas e experiências historicamente silenciadas”, explicou Samuel.

O artigo teve a orientação do professor Bernardo Nogueira, que assina o texto como coautor. A produção é um resultado do projeto de pesquisa “Corpo-Território-Terreiro: territorialidades, religiosidades, vozes, cultos, artes e saberes por vir”, que propõe uma perspectiva interdisciplinar e decolonial para compreender o território não apenas como espaço físico, mas como dimensão viva, atravessada por corpos, espiritualidades, práticas culturais e modos de existência.

O projeto integra ainda uma iniciativa do grupo de pesquisa vinculado ao mestrado em Gestão de Conflitos, Direitos e Humanidades (Gecon) e ao Núcleo Interdisciplinar de Educação, Saúde e Direitos (Niesd), no âmbito do projeto “Territorialidades, Vulnerabilidades e Resiliências”, vinculado ao mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT).

O professor Bernardo celebra que o artigo tenha sido aprovado para publicação em um periódico com classificação de grande impacto acadêmico. “Tratamos de forma inovadora de um debate entre a justiça em Xangô, a partir de uma disputa simbólica quando da instalação do Machado deste Orixá no Tribunal de Justiça de São Paulo. O texto é inovador demais, e a revista é Qualis A2”, afirmou o professor.