Estudantes da graduação em Direito e do mestrado em Gestão Integrada do Território (GIT) da UNIVALE tiveram trabalhos publicados na revista Anamorphosis, que divulga os anais do Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil). Os textos foram produzidos a partir da pesquisa “Direito, literatura e reinvenções simbólicas do território: diálogos em tempos neoliberais”, desenvolvida na UNIVALE pelo professor Bernardo Nogueira.
“O Colóquio é palco de encontros entre pesquisadores de várias partes do Brasil, da América do Sul e da Europa, momento no qual os discentes têm a oportunidade de verticalização de debates e aprofundamento teórico das pesquisas, além da construção de laços interinstitucionais que elevam a qualidade da formação e aumentam a capilaridade de atuação da UNIVALE”, comentou Bernardo.
Organizado desde 2012 pela Rede Brasileira Direito e Literatura, o Cidil reúne pesquisadores do Brasil e do exterior para promoção e difusão dos estudos sobre Direito e Literatura, sendo considerado o maior e mais importante evento dedicado às pesquisas sobre o diálogo interdisciplinar entre esses dois campos do conhecimento. A 14ª edição do Colóquio Internacional de Direito e Literatura será em Porto Alegre (RS), entre os dias 17 e 19 de novembro, com o tema “Direito, Literatura e Tradução”.
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Trabalhos sobre Direito e Literatura publicados
Os trabalhos desenvolvidos por alunos de Direito e do GIT tiveram orientação de professores da UNIVALE, creditados como coautores dos estudos, foram publicados na revista Anamorphosis, periódico que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) considera de alta relevância, com classificação Qualis A4. O professor Bernardo avalia que a Anamorphosis representa um espaço de reflexão crítica e interdisciplinar sobre as conexões entre o mundo jurídico e o literário, contribuindo para o fortalecimento da pesquisa acadêmica no Brasil e no exterior. Veja os resumos dos textos selecionados:
Terra Arada e não Habitada? Um Diálogo Crítico a partir da obra “Torto Arado”
Autores: Lucas Andrade de Oliveira, Samuel Mascarenhas Barros Gusmão e André Rodrigues Santos.
O artigo intitulado “Terra arada e não habitada? Um diálogo crítico a partir de Torto Arado” escrito pelo discente do curso de Direito Lucas Andrade de Oliveira, bolsista Fapemig, em coautoria com o também discente Samuel Mascarenhas Barros Gusmão e o docente André Santos Rodrigues, professor e coordenador do curso de Direito. O trabalho publicado nos anais do XIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura, realiza uma análise da obra Torto Arado em diálogo com o Direito Civil, especialmente no campo dos direitos reais e do direito de propriedade. O artigo discute o direito à terra, evidenciando as lacunas legislativas do ordenamento jurídico brasileiro que deixam desprotegidos os trabalhadores rurais, mesmo aqueles que vivem, produzem e dependem diretamente dela. A pesquisa também propõe uma reflexão sobre a terra não apenas como território físico, mas como território simbólico, carregado de identidade e resistência.
Terrae Incognitae e o Ocultamento Neoliberal: Análise Crítica de “Quarto de Despejo – Diário de uma Favelada”
Autores: Samuel Mascarenhas Barros Gusmão, Lucas Campos e Diego Jeangregório Martins Guimarães.
O texto, fruto do projeto de pesquisa “Direito, Literatura e Reinvenções Simbólicas do Território: Diálogos em Tempos Neoliberais”, escrito por Samuel Mascarenhas Barros Gusmão em coautoria com Lucas Campos Ferreira, bolsista Fapemig e Diego Jeangregório Martins Guimarães, propõe analisar, a partir da obra de Carolina Maria de Jesus, a (re)existência das Terrae Incognitae, isto é, das terras desconhecidas e, muitas vezes, ocultadas pela hegemonia neoliberal. Nesse sentido, o estudo conclui que, nas escrevivências de Carolina, o conceito de Terrae Incognitae se concretiza nas simbologias e nos significados atribuídos aos espaços. Ademais, a análise evidenciou a estratégia neoliberal de apagamento desses territórios, que submete seus habitantes ao “quarto de despejo”. Assim, a autora se torna guardiã dessas espacialidades, resistindo, bem como existindo, ao processo de ocultamento imposto pela lógica neoliberal.
As Ruas têm Alma: Reflexões Arruaceiras-Jurídico-Espaciais em “Quarto de Despejo – Diário de uma Favelada”
Autores: Lucas Campos, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira e Fernanda Cristina de Paula.
A publicação “As ruas têm alma: reflexões arruaceiras jurídico-espaciais em Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada” escrito pelo autor, discente do curso de direito Lucas Campos Ferreira, bolsista Fapemig, em coautoria com o docente e coordenador do projeto de pesquisa Bernardo Gomes Barbosa Nogueira e com a docente do mestrado Fernanda Cristina de Paula apresenta uma leitura decolonial e crítica da obra de Carolina Maria de Jesus, articulando os campos do Direito, da Literatura e do Território. O artigo desenvolve o pensar do Direito a partir das margens, reconhecendo na favela um espaço vivo de produção de saberes, resistência política e existência simbólica. A escrita de Carolina é interpretada como um ato de denúncia e afirmação, onde a palavra se torna instrumento de luta. Nesse sentido, a literatura periférica se expõe como caminho para reencantar o Direito, tornando-o mais humano, às vozes e territórios historicamente marginalizados, que também constroem e ressignificam a justiça.
Bate, Gira, Ginga, Samba: Tensões do Corpo-Samba em Tempos Neoliberais
Autores: Letícia Vasconcellos Moreira, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira e Fernanda Cristina de Paula.
O artigo intitulado “Bate, gira, ginga” foi escrito pela docente do curso de Direito e discente do Mestrado em Gestão Integrada do Território Leticia Vasconcellos Moreira, em coautoria com o docente e coordenador do projeto de pesquisa Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, e com a docente e professora do mestrado Fernanda Cristina de Paula. O trabalho aborda o conceito de corpo-samba-território como uma forma de resistência ao neoliberalismo e ao colonialismo, compreendendo as rodas de samba como práticas coletivas e espaços de (r)existência decolonial. O artigo mostra como o samba e os corpos negros expressam alteridade, diálogo e liberdade, funcionando como metáforas de resistência e símbolos de uma democracia por vir.
O Segredo, o Outro e a Literatura em Crepúsculo: Um Diálogo Antes do Fim do Mundo
Autores: Ângela Vitória Andrade Gonçalves da Silva, Bernardo Gomes Barbosa Nogueira, Letícia Vasconcellos Moreira.
O artigo “O segredo, o outro e a literatura em Crepúsculo: um diálogo antes do fim do mundo”, escrito por Ângela Vitória Andrade Gonçalves, em coautoria com o docente Bernardo Gomes Barbosa Nogueira e Letícia Vasconcellos Moreira, propõe uma reflexão sensível e crítica sobre o tempo neoliberal, um período que exalta o desempenho, a produtividade e o trabalho em detrimento da vida, do cuidado e dos afetos. A partir da literatura, o texto investiga o segredo, o outro e a alteridade como caminhos de resistência e esperança frente a um mundo que parece caminhar para o esgotamento simbólico e emocional. Enxergando a arte como um espaço de invenção e refúgio, onde ainda é possível criar novos sentidos para o viver, assim, a literatura se apresenta como um ato de reexistência, capaz de restaurar o humano em tempos de aceleração e indiferença.
